Dois mil e dezenove passou como um foguete e já é tempo de repetir aquele exercício de atribuir uma nota ao ano que se encerra e mostrar as expectativas para o que se inicia. Vamos lá, então?
O Presidente Bolsonaro foi eleito porque não teve medo de se colocar abertamente, sem meias palavras ou discursos dúbios, como inimigo da esquerda, em favor da economia de mercado (quem não se lembra do “Posto Ipiranga”) e de se empenhar para fazer a sociedade resgatar os valores judaico-cristãos massacrados progressivamente durante décadas. De fato, quem votou no capitão em 2018 estava chancelando – pois o programa de governo e a campanha deixaram isso bem claro – o liberalismo econômico clássico e o conservadorismo em termos de valores éticos e morais. É verdade que sua votação foi favorecida, também, pelo oceano de corrupção que alagou o PT e seus principais líderes, mas acredito que essa aversão não tenha sido seu principal cabo eleitoral, pois as diversas alternativas para quem não quisesse votar no “poste” petista tiveram votação inexpressiva no primeiro turno, pela mesmice e pusilanimidade dos postulantes.
Se Bolsonaro foi feliz na escolha do ministro da Economia, foi corretíssimo ao lhe dar autonomia, o que permitiu a montagem uma equipe de indiscutível competência técnica e formada por profissionais comprometidos de fato com o liberalismo econômico. Não é exagero afirmar que é o time de economistas mais próximo do liberalismo e também o mais qualificado da nossa história e o único – desde o Prof. Octavio Gouvêa de Bulhões e Roberto Campos – que não se atém apenas a buscar um ajuste fiscal temporário, mas empenha-se em mexer nas estruturas, em fazer uma mudança profunda no regime fiscal, com o propósito de reduzir as necessidades de financiamento do setor público de modo permanente. E, também, o primeiro nos últimos 40 anos a priorizar a diminuição dos gastos públicos – e não os aumentos na tributação – como eixo principal dessa mudança de regime.
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Obviamente, houve erros, a maioria deles de avaliação do timing adequado, embora também de concepção econômica, como, por exemplo, a insistência do ministro – ora velada, ora aberta – com o tal “imposto sobre transações”. Mas temos que levar em conta que não existem ministros perfeitos, especialmente na economia, o que levou Lorde James Callaghan (1912-2005), ex-líder do Labour Party e Primeiro Ministro do Reino Unido de 1976 a 1979, a dizer com sarcasmo que “só há dois tipos de ministros da área econômica, os que saem a tempo e os que saem depois do tempo”. O ministro atual, por enquanto, está desdizendo o político britânico, até porque ainda não saiu…
Merecem destaque, no primeiro ano de governo, entre outras medidas, a reforma da previdência, com um potencial de economia de R$ 1 trilhão em dez anos (quando se inclui as medidas de controle de fraudes): as desestatizações, que atingiram R$ 105,1 bilhões, valor arrecadado com vendas de empresas subsidiárias, coligadas e de participações da União; e a chamada Lei da Liberdade Econômica, que impulsionará fortemente o ambiente de negócios e o empreendedorismo, com a desburocratização e a simplificação de processos.
Foi apenas o começo da rearrumação da casa, que foi encontrada destroçada pela incompetência irresponsável de sucessivos governos social democratas. Em 2020, a expectativa é a de que se promova uma reforma tributária abrangente, já que o governo achou por bem concentrar os esforços em 2019 na reforma da previdência.
O fato é que o balanço ao final do primeiro ano é positivo e nem a má vontade da mídia está conseguindo esconder isso. A taxa básica de juros caiu de 6,5% para 4,5%, o menor nível da história; o Ibovespa bateu sucessivos recordes, fechando o ano com alta de mais de 30%; entre janeiro e novembro foram gerados quase 950.000 novos empregos; a projeção de crescimento do PIB subiu para 1,2% e para 2020 a previsão é de que seja superior a 2,2%; a Standard & Poor’s elevou a perspectiva do Brasil de estável para positiva e já sinaliza aumento no rating; e recentemente, mediante Medida Provisória, o governo pretende acelerar a venda dos imóveis da União.
Enfim, tudo vai indo bem no front econômico e só não foi melhor por problemas que escapam ao controle da equipe econômica. E a agenda do Ministério da Economia já está determinada para este segundo ano de governo, com a divulgação nos últimos dias de 2019 de oito metas a serem cumpridas: reduzir os gastos públicos; ampliar a abertura da economia; diminuir o número de empresas estatais; aumentar a produtividade e a competitividade das empresas; inserir mais jovens no mercado de trabalho; prosseguir com a transformação do Estado com uma nova administração pública; melhorar o ambiente de negócios para as empresas de todos os portes e fomentar o crescimento da economia do país.
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Excetuando-se a última – que, além de ser um lugar-comum e estar sujeita a críticas dos liberais, que não veem justificativa para que o Estado se entregue a instintos fomentadores -, todas as demais se enquadram no que podemos considerar um programa efetivamente liberal.
Decorrido um ano, o ministro e sua equipe continuam, portanto, contando com meu apoio e acredito que também com o de todos os verdadeiros liberais, ressalvando-se, contudo – como já frisado anteriormente – que esse apoio não significa concordância irrestrita. Há, contudo, sérios problemas políticos, especialmente o da ausência de equilíbrio entre os três poderes, com o Judiciário e o Congresso mostrando-se frequentemente hostis às propostas do Executivo e fingindo ignorar que as mesmas foram aprovadas pelos eleitores em 2018, quase sempre com a anuência da mídia tradicional, que é indiscutivelmente alinhada com as ideias da esquerda. Tudo se passa como em um jogo não cooperativo com três players, em que dois deles atuam para que o terceiro – o Executivo – não tenha sucesso. Em linguagem popular, é um jogo do tipo 2 contra 1, em que os presidentes do Senado, da Câmara e os tribunais superiores têm emitido sinais preocupantes que apontam para a tentativa de obstar o cumprimento do programa de governo referendado pelas urnas.
Apesar disso tudo, não é galinha, é águia! E ela já alçou voo. Que a deixem voar em paz.
Fonte: “Blog Ubiratan Iorio”, 03/01/2020
