Após a pandemia de coronavírus (covid-19), será necessária a geração de empregos e renda para que a economia volte a crescer. O setor de infraestrutura deverá ser o maior impulsionador da retomada, com investimentos e ações públicas, criando um ambiente friendly para os investimentos privados.
Uma grande oportunidade é a necessidade de ampliação do mercado de gás natural e a sua influência nos diversos setores tanto como fonte de energia como de matéria-prima.
Atualmente, com a queda dos preços internacionais do petróleo e, consequentemente, do gás natural liquefeito (GNL), acentuou-se a diferença entre o preço do gás natural importado e do gás natural nacional, criando uma janela de oportunidade para a importação deste produto, o que pode elevar a competitividade da indústria nacional e a uma penetração maior no setor de transporte em substituição ao diesel.
Além disso, não podemos esquecer que o Brasil será um grande produtor de gás natural nos próximos 10 anos, devido ao pré-sal. A expectativa é dobrar a produção do gás nacional. Assim sendo, somente o desenvolvimento de novas utilizações de gás natural e a expansão da infraestrutura permitirão ancorar a produção nacional e importada futura. É bom lembrar que no mundo inteiro o gás natural é considerado a energia da transição. O Brasil precisa seguir essa tendência.
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Portanto, é de extrema importância que, passado esses momentos sombrios, haja a continuidade com uma nova ótica do programa Novo Mercado de Gás, promovendo significativo volume de investimentos na construção da infraestrutura e consequentemente expandindo o uso do gás natural para outros setores da economia.
A efetivação do programa de fomento ao mercado de gás irá gerar benefícios, atraindo novos investimentos, estimulando a concorrência e aumento da produtividade de outros setores, que utilizam o gás natural como matéria-prima.
Parte do potencial do setor de infraestrutura para o gás natural é resumido pela tabela 1, que apresenta três projetos de gasodutos de transporte de gás: o Gasoduto Meio Norte, o Gasoduto Chimarrão e o Gasoduto Brasil Central. Os projetos em questão são interligados às redes do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) e do Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene). Com investimentos totais estimados em R$ 19,85 bilhões, a execução dos projetos pode gerar mais de 18 mil empregos diretos.
Aqui cabe uma observação importante e que muitos confundem. Não existe concorrência entre gasodutos e outros modais de transporte como caminhões. Os dois modais são complementares. Essa é uma prática usada em todo o mundo. A entrega desse gás por caminhões deve ser vista como mais uma alternativa de fornecimento as distribuidoras, que hoje no Brasil ainda só tem a Petrobras, e não uma entrega direta.
Muitas vezes se confunde o papel da comercialização com o da distribuição. Isso acaba impedindo o crescimento do mercado de gás. A presença de vários fornecedores promoveria a concorrência no segmento de oferta de gás natural, beneficiando os consumidores.
É sempre bom lembrar que o transporte e a distribuição têm suas tarifas reguladas. A distribuição é um serviço público prestado através de um contrato de concessão que precisa ser respeitado. Sem um entendimento sobre o seu papel e a sua importância na cadeia do gás entre os agentes do setor (produtores/importadores, transportadores e distribuidoras), não teremos um crescimento sustentado da participação do gás natural na matriz energética brasileira.
Deve-se ter muito cuidado em modificar contratos com o intuito de promover o crescimento do mercado de gás. O mercado de gás lembra o do setor elétrico há trinta anos atrás. Portando, o desafio atual é construir infraestrutura e conquistar novos mercados respeitando os contratos de concessão. A judicialização é e será sempre a pior solução.
A concretização desses projetos de gasodutos da tabela 1 resultará na criação de mais 180 mil empregos diretos e indiretos, com aproveitamento da mão de obra regional e desenvolvimento da economia de municípios desfavorecidos e abalados pela pandemia. O cenário é de geração de empregos pelo período de cinco anos, propiciando a retomada da economia local.
Vale lembrar que, associada à construção de gasodutos de transporte de gás natural, sempre será necessária a construção de redes de distribuição, potencializando os investimentos e empregos necessários. A rede de distribuição de gás tem papel preponderante no desenvolvimento da infraestrutura e na universalização do consumo, sendo importante para a monetização da produção futura e diversificação da demanda.
Os projetos de gasodutos de transporte visam atender Estados com demanda reprimida e/ou Estados que ainda não possuem infraestrutura de gás natural, o que aumenta ainda mais os benefícios da chegada do gás, promovendo a estruturação de outros setores da economia e a interiorização do energético. Logo, a viabilidade destes projetos depende, também, da confirmação de novas demandas de gás natural. Há que se considerar o potencial do produto no desenvolvimento e viabilização de novos empreendimentos nos setores industriais, veiculares, residenciais e térmicos.
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Para que se viabilize mais rapidamente a interiorização dos gasodutos com menos ou nenhum recurso público, será necessária a integração do setor de gás com o de energia elétrica, com o governo promovendo leilões locacionais por fonte.
Estima-se a necessidade da construção de sete termelétricas de 500 MW operando na base do sistema elétrico, totalizando 3,5GW disponíveis em um período de três a sete anos, dentro de um planejamento estruturado.
Essas termelétricas construídas ao longo dos gasodutos possibilitarão a interiorização do gás natural, uma segurança no abastecimento de energia elétrica complementando a geração das energias intermitentes e levando emprego e desenvolvimento para o interior do país.
Em uma perspectiva macro, o gás natural permanecerá como a fonte principal da transição energética, destacando-se na expansão da matriz elétrica brasileira em conjunto com as fontes renováveis, aumentando seus usos como no setor de transporte e como matéria prima.
O Brasil precisa criar uma política para que os brasileiros se beneficiem da riqueza do gás nacional e dos baixos preços do gás importado, que não são concorrentes, e sim complementares.
Fonte: “Poder 360”, 05/05/2020
