Enquanto PMs enfrentam dificuldades para andar de carro, deputados e funcionários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estão alçando voo mesmo com as turbulências causadas pela crise. No ano passado, por exemplo — quando o gasto total da Casa com passagens aéreas chegou a R$ 94.637 — Filipe Soares, do DEM, foi a Porto Alegre às custas do contribuinte para participar de uma homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por seu pai, o pastor R. R Soares, também presente no evento. A viagem custou R$ 555,48.
Para os próximos meses, novos embarques dele e de seus colegas estão garantidos: como adiantou o colunista do GLOBO Ancelmo Gois, a Alerj lançou uma licitação, com valor estimado em R$ 180 mil por um contrato de 12 meses, para que a empresa vencedora forneça passagens aéreas domésticas e internacionais aos funcionários e políticos da Casa. O pregão está marcado para o dia 12 de dezembro.
Os motivos das viagens “em missões oficiais”, como consta no aviso de licitação, nem sempre são claros, como é o caso da ida de Soares a Porto Alegre. Fica a dúvida também do motivo do deputado Geraldo Pudim (PMDB), que não é presidente e nem vice da Casa, ter ido a Brasília, a um custo de R$ 2,2 mil, para participar do “Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas”, em julho de 2016.
Já o deputado Zaqueu Teixeira (PDT) foi, três meses antes, também a Brasília, por R$ 1,7 mil, para a posse de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O quadro de funcionários da Casa também tem sua cota. Em outubro, como o GLOBO mostrou na semana passada, dois servidores do departamento de engenharia da Casa buscaram inspiração no Senado Federal, em Brasília, para o mobiliário da nova sede da Alerj. As passagens custaram, cada uma, R$ 923,47. No mesmo mês, uma funcionária foi a Buenos Aires, tendo gasto R$ 2.079,390 em voos, para “receber o distintivo Governador Enrique Tomás de Aquino no Salão Azul do Senado Argentino”.
No ano passado, em setembro, foi a vez de quatro funcionários da Secretaria Geral da Mesa Diretora irem a São Paulo para “trocar experiências técnicas com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por um custo total de R$ 8,8 mil em passagens. A justificativa é “modernização do sistema de processo legislativo, que é o mesmo há 20 anos e está ultrapassado”.
Questionada sobre a licitação, a Casa afirmou, em nota, que o orçamento de R$ 180 mil “é uma estimativa de valor máximo a ser gasto”. “A Alerj vai licitar o serviço e pagar conforme o necessário para custear viagens de parlamentares e funcionários em missões oficiais, devidamente autorizadas pela Mesa Diretora”. Segundo a nota, houve redução dos valores gastos em passagens entre 2016 e 2017: de R$ 94.637 para R$ 53.336 (de janeiro a outubro).
O GLOBO procurou os deputados citados e a assessoria de imprensa da Alerj para esclarecer os motivos das viagens. O gabinete de Filipe Soares enviou o ofício que o parlamentar recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que convidava o deputado a participar da cerimônia “representando a Alerj”. Quanto à viagem de Pudim, a assessoria da Alerj declarou que o parlamentar foi escolhido para ir por ser “o primeiro secretário de Mesa Diretora”. Zaqueu Teixeira informou, por sua assessoria, que foi à posse no STJ a convite do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), que, diz o parlamentar, não justificou a escolha de seu nome.
Não é a primeira vez que, durante a crise financeira do estado, cruzar os ares provoca polêmica. Em agosto, o Palácio Guanabara tentou licitar um jatinho para uso do governador Luiz Fernando Pezão por R$ 2,5 milhões ao ano. Após protestos, o processo não decolou.
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