A Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) tem 5.600 funcionários. São 1.500 concursados e o restante de cargos comissionados. Cada deputado tem direito a ter 20 assessores, mas pode desdobrar este número em até 63 cargos, desde que não gere aumento na folha de pagamento.
Em novembro de 2018, informação mais recente no Portal de Transparência da Alerj, o total líquido de remunerações foi de R$ 30.805.830,23.
Pela última folha disponível, cada deputado tem, em média, 58 cargos comissionados, num total de 4.100 na casa.
O presidente da Alerj, André Ciciliano (PT), disse que isso será revisto este ano. “A gente quer reduzir para no máximo 40 [cargos por gabinete], que dá em torno de 2.800 comissionados. Já foi tomada essa decisão e no início da Legislatura vamos fazer isso”.
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Transparência
A transparência da página da Alerj na internet foi criticada pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem. Segundo ele, isso dificulta os 22 procedimentos investigatórios abertos para analisar movimentações financeiras atípicas de servidores lotados em gabinetes de 27 deputados estaduais.
A folha de pagamento, disponível no Portal da Transparência da Alerj, não discrimina os servidores concursados dos cargos de livre provimento e não especifica o gabinete de qual deputado cada um está lotado.
O presidente da Casa afirma, no entanto, que o Parlamento é o poder mais transparente do estado e está aberto às investigações. “O Parlamento é o poder que presta conta diretamente com a população, então é o mais exposto. Nem por isso a gente é contra investigação. Pelo contrário, somos a favor que possa investigar, aí esclarece”.
Redutor
Os salários mais altos são de concursados: 59 deles têm incorporações ao vencimento-base que ultrapassam os R$ 25 mil que recebe um deputado.
Entre os comissionados, são 17 com salários acima desse valor, em cargos como subdiretor, diretor e chefe de gabinete. Nesses casos, é aplicado um redutor para que o pagamento não ultrapasse o teto constitucional. Mas há também na folha pagamentos muito baixos, que não alcançam os R$1 mil líquidos.
“Já estamos em contato com a Câmara Federal, que tem um sistema mais fácil de acessar. Estamos fazendo um convênio para trazer o sistema para a Assembleia. Nós vamos, a partir da eleição de sábado, com humildade, fazer da transparência uma das marcas da próxima Mesa Diretora.”
A eleição para a Mesa Diretora da Alerj será amanhã (2), às 15h, conforme previsto no regimento interno da Casa. A movimentação dos bastidores indica que o pleito deve ocorrer com chapa única, encabeçada por Ciciliano.
Fonte: “Exame”
