O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, ficou fora do do ar entre a noite de terça-feira, 26, e o começo da manhã desta quarta, 27. O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos – incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado – virarem centro do debate público e motivarem pedidos de investigação de parlamentares.
Internautas relataram indisponibilidade da plataforma nas redes sociais pelo menos desde as 22h30 da terça-feira. O Portal continuava fora do ar até por volta das 08h desta quarta. Apesar disso, o site principal do governo federal continuou funcionando normalmente no período, assim como a plataforma de ministérios como o da Economia e das Relações Exteriores.
A Controladoria Geral da União (CGU) publicou uma nota de esclarecimento sobre o ocorrido. De acordo com o órgão, o portal “recebeu um volume de acessos muito grande, e fora do habitual” a partir da tarde de terça, o que gerou uma “lentidão expressiva” nas consultas. No início da noite, o elevado número de acessos “aparentemente acabou por acarretar a instabilidade e a consequente indisponibilidade de acesso ao Portal”. A nota ainda informa que a área de Tecnologia da Informação da CGU identificou a sobrecarga pela qual o Portal está passando e está apurando detalhes da ocorrência para identificar as causas exatas.
Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões foram pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019, apesar da limitação de atividades presenciais em razão da pandemia.
Os altos valores das compras do Executivo entraram na mora da oposição. Parlamentares formalizaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.
“Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, diz um trecho da representação.
Nesta quarta-feira, 27, o senador Alessandro Vieria afirmou ao Estadão que o “apagão” no Portal da Transparência aumentava a suspeita de “problemas sérios” nos gastos e disse ter cobrado explicações da Controladoria Geral da União (CGU).
Representantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão.
Governo gastou mais com alimentos que com Inpe e ICMBio
Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País – R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica.Nos últimos dois anos, o Inpe – principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais – a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.
Eduardo Bolsonaro defende compra
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saiu em defesa do gasto de mais de R$ 15 milhões com leite condensado pelo governo federal. Em uma série de publicações no Twitter, o filho do presidente justificou que quase todo o valor pago pelo Executivo foi feito pelo Ministério da Defesa, o que justificaria a quantidade adquirida do produto – nas contas do próprio deputado, o equivalente a mais de 6.500 latas do doce por dia.
“O MD abriga as Forças Armadas e seu efetivo de 334.000 homens e mulheres do serviço ativo. Com este valor poderia-se comprar pouco mais de 6.500 latas de leite condensado/dia, algo bem razoável para uma tropa de 334.000 militares”, escreveu.
Eduardo ainda saiu em defesa da compra do alimento para os militares em razão de seu valor nutricional. “O item é um produto calórico indicado a quem faz muitas atividades físicas e serve de base para a elaboração de vários outros alimentos comuns a mesa dos brasileiros como bolos.”
Nota de esclarecimento da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que o Portal da Transparência do Governo Federal (www.transparencia.gov.br) recebeu um volume de acessos muito grande, e fora do habitual, na tarde desta terça-feira, dia 26/1, o que gerou uma lentidão expressiva nas consultas feitas pelos usuários. No início da noite, os acessos continuaram bastante elevados, o que aparentemente acabou por acarretar a instabilidade e a consequente indisponibilidade de acesso ao Portal.
A área de Tecnologia da Informação da CGU identificou o comportamento instável e a sobrecarga pela qual o Portal está passando e está apurando detalhes da ocorrência para identificar as causas exatas, enquanto concentra esforços, de forma prioritária, em busca de soluções para restabelecer o serviço com a maior brevidade possível.
A CGU reforça o compromisso com a transparência, ao passo em que conta com a compreensão de todos os usuários.
Fonte: “Estadão”, 27/01/2021
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
