Em 1987, ao elaborarmos a nova Constituição, o espírito de época estava associado à expressão “nunca mais”. Que nunca mais houvesse censura, as pessoas pudessem expressar livremente suas ideias, que amarras legais evitassem corrupção e clientelismo e que os mais pobres não fossem mais excluídos do acesso à saúde ou à educação.
O constituinte parece ter redigido a Carta olhando para trás. Houve avanços importantes, especialmente em direitos sociais, mas em alguns temas pensamos mais em evitar problemas passados e menos em construir o futuro, era mais importante garantir o combate à corrupção (que não ocorreu, pois a norma não aprisiona, só por ser editada, uma cultura prevalente) do que dotar a máquina pública de boas condições de prestação de serviços de qualidade.
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Ao longo dos anos, a Constituição foi sendo emendada, para permitir pouco mais de flexibilidade e controle social sobre a Administração Pública, mas ainda temos uma máquina pouco azeitada e com enormes dificuldades para uma gestão eficiente. A corrupção, no entanto, parece ter se profissionalizado: quanto mais difícil a operação dados os entraves normativos, mais ela prospera.
Vivemos agora um risco parecido com o “Zeitgeist” de 1987. Preparamo-nos para uma nova eleição e parece que novamente olhamos para trás, para o “nunca mais”. Nunca mais corrupção (como desde a campanha da “vassourinha” clamamos, sem perceber que os mesmos políticos que gritam contra a prática são os que mais a praticam), nunca mais fisiologismo ou acertos na calada da noite.
Sim, precisamos promover ética e transparência na política, mas isso é precondição, não realização de governo. É fundamental saber que políticas públicas cada candidato a cargo executivo ou legislativo propõe para o País.
No livro em que analisa sua campanha (inclusive seus erros), Hillary Clinton mostra como os debates eleitorais da época foram centrados sobretudo na discussão dos e-mails enviados de seu endereço eletrônico pessoal. O presidente eleito dos Estados Unidos praticamente não discutiu suas propostas de políticas públicas: o que pretendia fazer com a Educação ou que tipo de estratégia adotaria para diminuir a gritante desigualdade social do país.
No caso brasileiro, será decisivo saber o que pensam os candidatos sobre a urgência de melhorar a qualidade da educação brasileira, de garantir maior competitividade para a economia, apoiar a pesquisa aplicada, diminuir a desigualdade social (sem o que não haverá política de segurança pública sustentável) e, finalmente, permitir que entremos todos (sem exclusões) no século 21. Olhar para a frente, afinal temos um país a construir!
Fonte: “Folha de S. Paulo”, 12/01/2018
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