Todo liberal, ao tomar posse para o cargo ao qual foi eleito, tendo em vista o teor coletivista estatista da nossa Constituição, seja ela a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul ou a Constituição Federal, deveria prestar o seguinte juramento:
“Prometo fazer de tudo que estiver legalmente ao meu alcance para mudar a nossa Constituição com o único propósito de devolver a cada indivíduo, do meu estado e do meu país, o comando integral sobre a sua própria vida, sobre a sua propriedade, resguardando e protegendo o direito que lhe cabe ao exercício pleno da sua liberdade para que a satisfação de seus propósitos e a busca da sua felicidade sejam possíveis.”
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Esse negócio de jurar manter, defender e cumprir uma constituição positivista que impede os indivíduos de exercerem seus direitos individuais inalienáveis é trair os princípios liberais e trair a própria sociedade.
É óbvio que se estamos sob o Império da Lei não devemos descumpri-las, principalmente a Constituição, mas mantê-la e defendê-la, ao invés de mudá-la, perverte e constrange a atividade parlamentar.
Só estou à espera da hora em que, com a conquista pelos liberais da maioria absoluta dos assentos nos parlamentos, seja possível extirpar de nosso seio o coletivismo estatista estampado nas letras das leis que regem a vida dos brasileiros.
Fonte: “Instituto Liberal”, 01/02/2019
