BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 27, que o auxílio emergencial a vulneráveis é uma “arma” que pode ser renovada pelo governo em caso de confirmação de uma terceira onda da covid-19. Hoje, o programa está garantido por quatro meses, até julho de 2020.
“O auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada. Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar. Não é o nosso cenário hoje, mas é uma ferramenta que pode sim ser renovada”, disse Guedes em evento realizado pela Coalizão Indústria.
Mais tarde, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, também reconheceu que um eventual agravamento da pandemia pode levar o governo a apertar novamente o botão de mais gastos para combater seus efeitos. Ele ponderou, no entanto, que ainda é prematuro para dizer se isso será necessário e como seria feito – se por acionamento da calamidade pública ou apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para elevar o limite de gastos com o auxílio fora das regras fiscais normais. Hoje, esse valor é de no máximo R$ 44 bilhões, já quase todo preenchido com os quatro meses contratados para o benefício.
“É muito prematuro falar de terceira onda sem ter os dados. Não sabemos o que é essa terceira onda e o que ela vai demandar. Se implicar em lockdowns, toque de recolher, demandaria uma recomposição de renda das pessoas. Nesse desenho de terceira onda, teríamos que ter auxílio emergencial. Se não cessar a renda das pessoas e o problema for aumentar os gastos com saúde, faremos os créditos extraordinários”, disse o secretário.
Segundo ele, o que vai acontecer em caso de terceira onda muito provavelmente é o mesmo protocolo usado pelo governo no ano passado. Ele lembrou que, por enquanto, a necessidade de recurso para a saúde se dá em volume menor do que o de 2020.
Nos primeiros quatro meses do ano, o governo registrou um superávit de R$ 41 bilhões, devido ao aumento na arrecadação e à redução nas despesas. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021 foi determinante para esse resultado, embora Bittencourt tenha ressaltado também a melhora da atividade econômica como fator para a retomada da arrecadação.
O atraso no Orçamento levou o governo a registrar uma economia de R$ 11,6 bilhões nas despesas discricionárias, que incluem gastos com custeio e investimentos, nos primeiros quatro meses do ano em relação a igual período de 2020.
Armínio Fraga: Governo é incapaz de priorizar
O Orçamento foi sancionado apenas em 22 de abril, após vários meses de atraso na votação pelo Congresso Nacional. Até essa data, o governo tinha autorização apenas para a execução de despesas obrigatórias e outras consideradas essenciais ao funcionamento da administração. Investimentos e emendas ficaram congelados até a sanção.
Diante da iminente necessidade de fazer um corte para suprir outras necessidades, a equipe econômica ainda optou por fazer um “controle na boca do caixa” e autorizou uma execução provisória na proporção de 1/18 do previsto na lei orçamentária. Legalmente, o limite pode ir até 1/12.
Fonte: “Estadão”, 27/05/2021
Foto: Coalizão Indústria/Divulgação
