O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (22) que aprovou a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento, denominada iniciador de transação de pagamento.
Segundo o BC, o serviço consiste “em uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, relativamente a uma conta de depósito ou de pagamento, comandada por instituição não detentora da conta”.
Na prática, o consumidor dá uma ordem para que a instituição em que é correntista realize o pagamento diretamente ao lojista, sem a necessidade de acessar o aplicativo, com débito em sua conta de depósito ou de pagamento. Ou seja, intermediários, como cartão de crédito, são eliminados.
Serviço na prática
Um exemplo dado pelo BC é o de pedido de comida por aplicativo. Em uma operação tradicional, o cliente teria de pagar pelo próprio app ou utilizar o cartão ao receber o pedido.
Com a nova modalidade, o aplicativo poderá conectar o consumidor a um único iniciador de transação de pagameno e ele poderá solicitar à instituição financeira que transfira o recurso diretamente para a conta do restaurante.
Em nota, o BC defendeu que a nova instituição permitirá a ampliação da abrangência do open banking e informou que, pelo baixo risco associado à atividade de iniciação de pagamento, a instituição que prestar serviço exclusivamente nessa modalidade terá um processo de autorização para funcionamento próprio e mais rápido.
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O BC disse ainda que qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do PIX — sistema de pagamentos instantâneos que começará a funcionar em novembro — em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento.
De acordo com o BC, isso significa que a instituição estará apta a ser um participante direto, mas ainda terá que cumprir as regras do arranjo PIX.
Questionado se o Whatsapp seria considerado iniciador de transação de pagamento em seu pedido para operar no Brasil, o BC respondeu que “cada situação deve ser avaliada especificamente”.
O BC suspendeu o serviço anunciado pelo Whatsapp, o Facebook Pay, em 23 de junho.
Emissoras de moeda eletrônica
Em resolução desta quinta-feira, o BC também instituiu a exigência de que, a partir de março de 2021 as instituições de pagamento emissoras de moeda eletrônica passem a ser previamente autorizadas pelo BC a funcionar.
Fonte: “G1”, 22/10/2020
Foto: Reprodução/JN
