O BNDES e o estado de Alagoas iniciaram, na última sexta-feira, a concorrência para conceder à iniciativa privada os serviços de esgoto e abastecimento de água na região metropolitana de Maceió, que prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos. Com leilão marcado para 30 de setembro, o projeto será o primeiro a ir a mercado de uma série de privatizações estruturadas pelo banco na área de saneamento.
A principal delas é a concessão da Cedae, ainda prevista para o fim do ano, apesar da pandemia, e que deve levar à injeção de R$ 32,5 bilhões em investimentos, segundo cálculos do BNDES.
Também estão previstas privatizações no Acre e no Amapá, além de uma Parceria Público-Privada (PPP) no Rio Grande do Sul e da concessão dos serviços de água e esgoto de Porto Alegre. Ao todo, estima-se que esses projetos levem a mais de R$ 42 bilhões em investimentos nas próximas décadas.
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Esta semana, o BNDES também foi autorizado pelo governo de Minas Gerais a fazer consulta de mercado para contratar serviços que permitam estruturar a venda da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Modelo semelhante ao do Rio
Em Maceió, a privatização vai atingir uma região com 1,5 milhão pessoas, quase metade dos habitantes de Alagoas. A concessionária que vencer o leilão terá que universalizar o abastecimento de água em seis anos e levar a rede de esgoto a pelo menos 90% da população até o 16º ano de contrato, que terá duração de 35 anos.
Dos R$ 2,6 bilhões em investimentos totais previstos, R$ 2 bilhões terão que ser aplicados já nos primeiros oito anos de contrato, segundo o BNDES.
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O modelo será semelhante ao que o BNDES quer aplicar no Rio. A Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) continuará captando e tratando a água, e caberá à concessionária distribuí-la, além de operar o sistema de esgoto e realizar obras de melhoria na infraestrutura como um todo.
“O futuro concessionário deverá cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços. Caso não alcance níveis mínimos de qualidade na prestação do serviço, o usuário final terá direito a ter sua tarifa reduzida”, explicou o BNDES, em nota.
O leilão ocorrerá na sede da B3, em São Paulo, e o prazo para apresentação de propostas acaba no dia 25 de setembro de 2020. O critério de escolha do vencedor será a maior oferta de outorga pela concessão, com lance mínimo de R$ 15,1 milhões.
Fonte: “O Globo”
