O novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, determinou que o banco disponibilize até sexta-feira em seu site, de forma organizada, os dados referentes a contratos de empréstimos dos 50 maiores tomadores de recursos junto à instituição nos últimos 15 anos. Essas informações já podem ser encontradas na página do BNDES, mas Levy quer que elas sejam apresentadas com maior destaque. A agenda é cara ao presidente Jair Bolsonaro, que disse em diversas ocasiões que vai “abrir a caixa-preta do BNDES”.
Atualmente, já estão disponíveis no site do banco planilhas com os nomes de empresas beneficiadas pelo crédito, valores dos empréstimos, taxas de juros e prazo de pagamento. Mas Levy havia afirmado, no dia de sua posse, que queria “organizar melhor os dados” do BNDES para aumentar a transparência do banco de fomento. Ele admitiu que “os dados já existem, alguns deles já estão disponíveis, mas de uma maneira que fica difícil para a maior parte das pessoas entender”.
Na ocasião, ele disse que “o governo tem uma promessa, e parte importante disso vai ser organizar melhor” as informações. Perguntado sobre as declarações de Bolsonaro, o novo presidente do BNDES afirmou que “uma caixa-preta só é preta enquanto não se decripta o que está ali dentro”, acrescentando que isso “tem que ser feito de maneira institucional”.
A transparência no BNDES tem sido ampliada recentemente. O banco sempre alegou limitações do sigilo bancário para divulgar informações sobre suas operações. Em 2015, ainda na gestão de Luciano Coutinho, o banco foi pressionado a dar acesso a informações sobre os contratos de exportação de serviços de engenharia a países financiados pela instituição entre 2007 e 2015. As operações somavam US$ 11,9 bilhões e envolviam grandes empreiteiras. Entre os exemplos estão a construção do Porto de Mariel, em Cuba.
Naquela ocasião, o BNDES tornou públicos em seu site os dados daquelas operações, além de informações sobre 1.753 contratos domésticos, no valor de R$ 320 bilhões. Em 2016, a então presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, aprofundou a transparência e disponibilizou na íntegra os contratos da área de exportação de serviços – isto é, os documentos em si, não apenas as informações referentes a eles.
No fim do ano passado, o banco ampliou a área de Transparência de sua página, que passou a incluir dados como o valor desembolsado nas operações (além do contratado), o porte do cliente, a fonte dos recursos e, no caso de operações com ações, dados sobre venda de papéis e valor de mercado da carteira.
No caso das operações de crédito, os contratos não estão disponíveis, apenas os dados. Por ora, o destaque que Levy quer dar a eles também se restringirá às informações, e não aos documentos em si.
Fonte: “O Globo”
