Para acomodar o aumento de projetos desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e melhorar a qualidade dos estudos, a instituição testa atualmente um novo formato de contratação de empresas responsáveis pela estruturação de concessões e desestatizações. Diferente do pregão tradicional, o modelo privilegia aspectos técnicos das propostas e foi construído com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ao Estadão/Broadcast, o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que o formato antigo de pregões deixou a desejar em aspectos de qualidade e não dará conta das necessidades geradas pela ‘fábrica de projetos’ do banco, que conta com uma carteira de R$ 180 bilhões – e que deve crescer, segundo ele.
“O modelo de pregão criou um certo vício em que companhias jogavam o preço lá para baixo. E, do ponto de vista da qualidade de entrega, deixava a desejar. Quando se faz contratação de serviços de alta complexidade, esse modelo atrapalha”, disse Abrahão.
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Depois de tentar importar um modelo de contratação usado pelo Banco Mundial por meio de uma medida provisória que perdeu a validade, o BNDES percebeu que poderia dispensar o pregão tradicional nessas situações usando o texto da lei das Estatais, de 2016, que prevê exceções para o processo de licitação. Segundo o diretor do banco, o novo formato tem o acompanhamento direto e constante do TCU.
O BNDES vai estrear esse tipo de contratação através das modelagens de dois projetos do Ministério da Infraestrutura: a estruturação de 8,2 mil km de rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, em várias regiões do País, e da desestatização do Porto de Santos.
O novo procedimento também envolve uma chamada pública, mas seu processo interno – que passa por três fases – privilegia os aspectos técnicos das propostas. Num primeiro momento, o BNDES faz uma leitura de requisitos mínimos das empresas interessadas, por exemplo, qual o porte de projetos com que a consultoria já trabalhou. Quem passa desse primeiro filtro apresenta as propostas com abordagem técnica aprofundada e os valores. As que forem selecionadas, então, disputam uma terceira fase, na qual vence a que oferecer o melhor preço.
Secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa contou que, ao acertar com o BNDES a estruturação dos dois projetos, a pasta deixou claro que a necessidade era por estudos redondos, que não demandassem um “retrabalho” por parte do ministério.
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“Fazer os estudos de forma bem feita faz toda a diferença para o sucesso do leilão e do contrato. Na hora que vai ampliando a carteira, precisamos de mais parceiros, sem perder a qualidade”, disse Marcassa ao Broadcast.
O aumento de projetos estruturados pelo BNDES – seja para o governo federal, Estados ou municípios – é um dos pontos levantados pelo diretor de Infraestrutura para defender o novo formato de contratação. Ele destaca que a carteira de R$ 180 bilhões vai aumentar e que o modelo de pregão não suporta uma escala de modelagens muito grande. “Não tem chance de atingirmos as metas de quantidade de modelagens sem usar a lei das Estatais”, disse.
Ele destacou que, com a crise provocada pela covid-19, além do governo federal, Estados e municípios precisarão cada vez mais adotar estratégias de desestatização para arrecadar recursos extraordinários. Com isso, a fábrica de projetos do BNDES passará a ser ainda mais demandada. “Tem muito a desestatizar. Isso é uma vantagem do Brasil para conseguir recurso extraordinário. Os Estados vão ter que partir para isso também, não tem jeito. Eles vão sofrer a mesma consequência do Executivo federal”, disse Abrahão.
Fonte: “Estadão”
