O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (27) que precisou fazer cortes no Orçamento de 2022 porque deputados e senadores “inflaram” as previsões de receitas previstas para este ano.
Procurado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG) afirmou que o Congresso “desempenhou seu trabalho buscando atender às demandas do país ao conceber o Orçamento, que foi construído junto com o governo e ministérios.”
O g1 procurou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. Ao todo, os vetos cortaram R$ 3,18 bilhões em despesas em áreas como pesquisas científicas, políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas, para reforma agrária e regularização fundiária, e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.
O presidente, entretanto, manteve no Orçamento a previsão de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e a reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste de policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Na justificativa encaminhada ao Congresso, Bolsonaro informou que os valores foram cortados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais.
Bolsonaro falou sobre o corte no Orçamento nesta quinta-feira em conversa com apoiadores ao sair do Palácio da Alvorada. Ele reclamou de críticas que vem recebendo pela decisão.
“Hoje parte da imprensa de Santa Catarina batendo em mim porque eu cortei R$ 38 milhões do orçamento em Santa Catarina. Eu cortei R$ 3 bilhões do Brasil todo. O parlamento fez um orçamento além da previsão de receita, sou obrigado a cortar”, disse o presidente.
Ele acrescentou:
“Estão me esculhambando em Santa Catarina, mas a gente vai recompor ao longo do ano porque tem excesso de arrecadação. Mas é impressionante a crítica. Por que não criticou os parlamentares que inflaram o orçamento?”
Reajuste
Questionado sobre a declaração desta quinta de Bolsonaro, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, Felipe Salto, afirmou que a avaliação do presidente da República não está correta.
“Ele cortou para recompor despesas de pessoal, como as próprias razões dos vetos e o comunicado do governo elucidam”, afirmou Salto.
No início desta semana, a Salto avaliou que os R$ 3,18 bilhões vetados podem, na prática, abrir um espaço adicional para reajustes de servidores públicos, além do R$ 1,7 bilhão, para essa finalidade, já contemplado na peça orçamentária.
Outra possibilidade, de acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, seria realizar contratações para concursos em andamento.
A redação sancionada por Bolsonaro já prevê R$ 1,7 bilhão para reajustes de servidores. De acordo com o Blog da Ana Flor, o presidente deixou para março a definição sobre como o dinheiro será usado.
A intenção de Bolsonaro de dar reajuste apenas para policiais e agentes do Depen levou a protesto de servidores de outras áreas.
Fonte: “G1”, 27/01/2022
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