Diante das evidentes dificuldades no Congresso para aprovar, ainda este ano, a reforma da Previdência, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, trabalha numa versão “light”, formada por propostas que independam de alterações na Constituição. “Nós temos de ver aquela (proposta) que passa na Câmara e no Senado”, disse. “Na quinta-feira vou receber alguns parlamentares em casa com propostas para dar um passo na reforma da Previdência sem ser por proposta de emenda à Constituição.”
O presidente eleito disse que está se empenhando para avançar com a reforma e que precisa resolver o mais rápido possível a questão das contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes.” Ele retorna hoje ao Rio de Janeiro, mas deverá vir novamente a Brasília na semana que vem para prosseguir com as negociações.
Leia também:
Márcio Coimbra: Reinventar o sistema
Schwartsman: Condições para retomada estão dadas, desde que se afaste o espectro da crise fiscal
Sem alterar a Constituição, não são alterados pontos simbólicos, como a instituição de uma idade mínima para aposentadoria. Mas a mudança de leis pode ter efeito importante sobre a trajetória de crescimento dos gastos com benefícios previdenciários. Essa estratégia foi tentada pelo atual governo, mas acabou abandonada.
Uma emenda à Constituição precisa do o apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação. Já uma alteração na lei pode ser aprovada por maioria, em apenas um turno. Por isso esse pacote mais modesto tem melhores chances de avançar.
Num esforço de aparar arestas com os parlamentares, que na quarta-feira, 7, aprovaram uma “bomba fiscal” na forma de reajuste salarial para o Judiciário, Bolsonaro minimizou a declaração de seu principal assessor, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que falou em dar uma “prensa” no Congresso para aprovar a reforma. “Não tem prensa. O que acontece com alguns do meu lado é que não tem a vivência política. Eu apesar de ter, levo, tantas vezes, cascudo de vocês. Imagina quem não tem essa experiência. A palavra não é prensa, é convencimento.”
Bolsonaro reconheceu ainda que há resistências não só no Congresso para votar a reforma. “Obviamente é um desgaste votar reforma da previdência. Mas eu não vou me furtar desse compromisso. Eu vim candidato e sabia que teremos muitos problemas pela frente.” E brincou: Não é só felicidade e lua de mel. O casamento começou muito antes da data marcada, que é primeiro de janeiro.”
+ Daniel Fuks: “Previdência ideal teria teto de um salário mínimo”
A estratégia de votar sós a parcela da reforma que não altera a Constituição foi discutida na audiência que Bolsonaro teve com o presidente Michel Temer. O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, esteve com Temer no final da tarde, preocupado com a possibilidade de ser encerrada a intervenção federal no Estado para possibilitar a votação de emendas à Constituição. O presidente disse, então, que a ideia é votar só propostas infraconstitucionais.
A reforma da Previdência é o tema dominante de todas as reuniões de Bolsonaro e Paulo Guedes em Brasília. Segundo o presidente eleito, sem resolver a questão das contas públicas não será possível avançar na economia. Na quarta-feira, Guedes teve uma reunião com o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, para discutir as alterações que podem ser feitas na proposta de reforma que se encontra na Câmara dos Deputados.
Na reunião, a equipe de transição quis saber detalhes sobre cada etapa de negociação da proposta em tramitação.
Fonte: “O Estado de S. Paulo”
