A Caixa Econômica Federal vai se desfazer de suas ações na Petrobras , uma operação estimada em R$ 7,2 bilhões (considerado o preço de fechamento dos papéis em 7 de junho, de R$ 29,85). Será a maior operação desde a oferta feita pela Telefônica Brasil em abril de 2015, que captou R$ 16,1 bilhões.Esse movimento reflete tanto a estratégia da Caixa de reduzir sua dependência de recursos do Tesouro Nacional como uma pressão, por parte do Ministério da Economia, para que os bancos públicos comecem a devolver os aportes recebidos — só no caso da Caixa, são R$ 40 bilhões. Parte dos recursos obtidos com a venda dos papéis da Petrobras teria essa finalidade.
O objetivo é pagar os aportes feito pelo Tesouro nos últimos anos, na forma de Instrumento Híbrido de Capital de Dívida (IHCD), tipo de empréstimo que não tem prazo para pagamento. Segundo fontes ligadas à instituição, o Banco Central já deu aval para que a Caixa antecipe uma primeira parcela de R$ 3 bilhões ainda esta semana. O plano é pagar o equivalente a R$ 20 bilhões ainda em 2019.
A antecipação do pagamento desses empréstimos vai resultar no enxugamento das operações do banco. E, segundo fontes, no caso da Caixa a antecipação do pagamento pode ser vantajosa porque os juros cobrados estão acima da Taxa Selic, hoje em 6,5% ao ano.
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A Caixa tem uma fatia de 3,2% da Petrobras e, com a oferta das ações ordinárias (ON, com direito a voto), deve zerar sua posição na petrolífera. Do total, 24% das ações serão destinados a pequenos investidores, sendo que 2% vão prioritariamente para funcionários de Petrobras e Caixa que queiram comprá-las. Além disso, 4% serão destinados preferencialmente a investidores que concordarem em não vender as ações adquiridas por 45 dias.
A instituição financeira deve ainda se desfazer de sua participação no Pan, além de trabalhar para acelerar a abertura de capital (IPO) das subsidiárias na área de cartões, seguros, loterias e gestão de ativos.
Entre 2009 e 2013, o Tesouro fez seis aportes na Caixa na forma de IHCD, totalizando R$ 40 bilhões. Já no caso do Banco do Brasil, somam R$ 8,1 bilhões. Como há limites para os bancos efetuarem os desembolsos, como por exemplo, obedecer os limites de segurança e solvência sem comprometer o capital principal, os valores precisam ser pagos em parcelas. Esses pagamentos não impactam o resultado primário do governo federal, mas têm efeito sobre a redução da dívida bruta.
A Caixa pretende vender pelo menos 15% das ações de suas subsidiárias. A estimativa é que isso poderia gerar uma receita extra de R$ 15 bilhões. De acordo com o cronograma, os primeiros IPOs serão da Caixa Seguridade e da empresa de cartão de crédito, previstos para ocorrer até o fim deste ano. A oferta de ações da gestora de ativos e loterias ficará para o primeiro semestre de 2020.
Melhora da nota da Caixa
Segundo analistas do setor bancário, a operação será positiva para a nota de crédito da Caixa.
— A venda de ações é o caminho mais rápido para seguir a estratégia que a nova diretoria traçou para o banco. Além do mais, não faz sentido a Caixa ter ações. Não é um banco de tesouraria — observou Luis Santacreu, analista da Austin Rating.
Segundo Sergio Garibian e Pedro Breviglieri, da agência de classificação de risco da S&P, a operação atende à estratégia de concentrar a Caixa em sua origem — crédito imobiliário e de impacto social. Nos últimos anos, o banco já havia conseguido melhorar sua rentabilidade, dedicar-se a operações de menor risco (habitacional e consignado) e frear o crescimento de sua carteira, cujo ritmo acelerado exigia muito capital.
— Isso fez com o banco registrasse uma melhora expressiva do capital regulatório, exigido pelo BC. A venda será positiva para a melhora de capital da Caixa, mas pouco relevante em volume, em comparação ao seu tamanho. Tende a ter impacto maior a abertura de capital de subsidiárias, como a Caixa Seguradora e a unidade de cartões, que vem sendo planejada — disse Breviglieri. — Deve vir dessas operações parte bastante importante dos R$ 40 bilhões que a Caixa estuda pagar ao governo.
A Caixa não quis comentar.
Sem uso de FGTS
O pequeno investidor que quiser comprar as ações da Petrobras oferecidas pela Caixa terá de fazer uma aplicação mínima de R$ 3 mil. Se a compra de ações for via fundo de investimento, o valor mínimo é menor: R$ 100. Para participar da oferta, os pequenos investidores devem procurar suas corretoras. A expectativa é que elas comecem campanhas de alerta nos próximos dias. Diferentemente do que ocorreu no passado, não será possível utilizar recursos do FGTS para comprar ações.
Especialistas em mercado de capitais acreditam que a demanda será forte. Fabiola Cavalcanti, sócia de mercado de capitais no TozziniFreire, ressalta a “escassez de alternativas e a perspectiva de retomada do setor óleo e gás e do pré-sal”.
No caso da Petrobras, a operação é considerada como positiva pela direção. De acordo com fonte próxima à estatal, a entrada de novos acionistas privados de porte significativo trará maior liquidez para os papéis e maior diversificação da base acionária.
— Mas, na prática, o montante ofertado é pequeno e não faz muita diferença para uma empresa do tamanho da Petrobras — disse a fonte.
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Outra fonte, porém, ressalta que, apesar de não ser um volume significativo, resultará em menor interferência política na estatal. Isso, avalia uma terceira fonte, certamente aumentará o valor da companhia:
— Quanto mais bem precificada a Petrobras, melhor para o governo e para o país em caso de necessidade de venda.
A Petrobras divulgou fato relevante ao mercado sobre a operação, mas não quis comentar o assunto.
Fonte: “O Globo”
