A Câmara dos Deputados aprovou novos critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas idosas ou com deficiência. O texto aprovado na quarta-feira (26) prevê que pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo recebam o benefício. A proposta original definia como limite a renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo
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Os novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade foram definidos a partir de três critérios: o grau da deficiência; a dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária; e o comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para idosos, no entanto, o texto prevê apenas os dois últimos critérios.
Fonte: “Gazeta do Povo”, 27/05/2021
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
