Tecnologias emergentes como o blockchain e smart contracts, juntas podem ser eficazes no combate ao desemprego. Essas tecnologias eliminam a necessidade de um órgão centralizador, tendo a capacidade de mensurar a produtividade do trabalhador.
Como um trabalhador é remunerado no Brasil
Em uma empresa, o funcionário ganha seu salário a partir de sua produtividade. Quanto mais ele produz, maior tende a ser o montante financeiro quanto que ele recebe. Mas devido a imperfeições de mercado, nem sempre esse pressuposto da produtividade é seguido, chegando ao ponto de gerar abusos por parte do empregador – como de regimes de trabalho insalubres, alguns análogos a um regime de escravidão, algo nada raro no Brasil do início do século XX.
Dessa maneira, foi criado um piso mínimo que o trabalhador deveria ser remunerado – como uma forma de “proteção social – em um piso salarial chamado de “Salário Mínimo”. No que tange ao salário mínimo brasileiro, o efeito positivo é que caso a empresa esteja remunerando o trabalhador abaixo de sua produtividade, o trabalhador passará a ganhar mais a partir de sua produtividade e terá uma renda maior que a renda anterior.
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Quanto aos efeitos negativos, estes ocorrem no caso do piso salarial estabelecido ser maior que a produtividade dos funcionários da empresa, o que acarreta na demissão de funcionários com menor qualificação, dado a necessidade de cobrir os novo salário que está acima da produtividade da empresa.
A consequência de funcionários menos qualificados demitidos é que a taxa de desemprego do país aumenta e os desempregados passam a trabalhar na informalidade, de maneira que eles possuem um menor acesso a crédito e então produzem bem menos que as empresas já estabelecidas no mercado.
Blockchain e smart contracts, como funcionam?
Blockchain é uma tecnologia protegida por criptografia, onde há diversos dados quebrados como blocos que se encaixam entre si e são distribuídos em uma rede de diversos computadores. Como os dados estariam quebrados em blocos, e em uma rede de computadores sem a necessidade de um servidor central, ficaria difícil uma pessoa má intencionada conseguir acesso a esses dados.
Já os smart contracts, são um conjunto de regras de um contrato elaborado pelas partes interessadas de um acordo, que são desenvolvidos em linguagem de programação e são protegidos com a tecnologia criptografada do blockchain. Com essa proteção criptografada do blockchain, os contratos são executados automaticamente e sem o risco da intervenção de terceiros.
Além disso, assim que é feito o smart contract, todas as partes que participaram do contrato não podem alterá-lo. A alteração seria possível se e somente se ambas concordassem com uma possível alteração.
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Blockchain e smart contract na remuneração pelo trabalho
Como os smart contracts são um conjunto de regras de um contrato e são programados, é possível que a empresa e seu funcionário busquem fazer um acordo de que a firma irá remunerar seu colaborador a partir de sua produtividade. Seria possível mensurar a produtividade com o uso da coleta de dados a partir do que os colaboradores produzem dentro da empresa.
Uma vez que os smart contracts poderiam trabalhar na remuneração do trabalhador, a partir de sua produtividade real, não haveria a necessidade da participação do governo criando políticas atreladas ao salário que busquem resolver o problema do empregador que está remunerando seu funcionário abaixo de sua produtividade.
Além disso, o problema gerado pela política do salário mínimo, onde o funcionário está sendo remunerado acima de sua produtividade também seria resolvido. O smart contract iria mensurar a produtividade real do colaborador da empresa e iria remunerá-lo pela quantidade que ele produz.
No que se refere ao desemprego, uma vez mensurada e remunerada a produtividade real do funcionário, o empresário não precisaria demitir mais pessoas, já que ele estaria pagando seus funcionários a partir de um valor de produtividade real e não de um piso que pode estar acima da produtividade do colaborador.
O salário mínimo foi importante em um contexto industrial no Brasil do século XX, mas poderia ser repensado no atual contexto de novas tecnologias como o blockchain e smart contracts. Essa mudança reduziria o índice de desemprego e a informalidade no mercado de trabalho.
Fonte: “Terraço Econômico”, 15/08/2018
