Uma auditoria do TCU apontou que os editais para a compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde são pouco competitivos. O período avaliado foi de 2014 a 2017 e abrangeu contratos que somavam R$ 6,8 bilhões.
Segundo os auditores, o uso de pregão presencial em vez de eletrônico e a falta de cotação parcial ou total do licitado nos editais impossibilitaram a participação de empresas de pequeno porte na concorrência. Com isso, as chances de haver propostas mais vantajosas foram reduzidas.
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O Ministério da Saúde informou que obedece aos trâmites burocráticos, seguindo a lei de licitações.
O órgão também afirmou que promove mudanças no processo de compra de medicamentos, como a publicação de chamamento público via Diário Oficial da União, o que permite a participação de empresas de todo o mundo.
De acordo com o ministério, a pasta já economizou R$ 300 milhões neste ano na compra de medicamentos por meio de licitações, revisões de contratos e ampliação de concorrência.
Fonte: “Época”
