Num quadro de fortes restrições aos investimentos públicos, o Ministério da Defesa alcançou o segundo lugar nos pagamentos feitos no primeiro semestre do ano. A explicação está no programa de construção de convertas classe Tamandaré, uma espécie de navio de guerra a ser equipado com canhões e metralhadoras e com hangar para helicóptero. “Uma plataforma poderosa para missões diversas”, segundo a Marinha.
Para o programa das novas corvetas, foram desembolsados no primeiro semestre R$ 1,6 bilhão. O total de investimentos pagos no Ministério da Defesa entre janeiro e junho deste ano, R$ 3,956, bilhões, ultrapassou os investimentos do Ministério da Saúde. A Saúde investiu nos primeiros seis meses do ano R$ 3,847 bilhões.
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No ranking dos ministérios, a Defesa só perdeu para o Ministério dos Transportes, que desembolsou R$ 4,330 bilhões no primeiro semestre. Esse valor, no entanto, é menor do que os investimentos pagos pela pasta no mesmo período de 2017, em R$ 125 milhões. De um ano para o outro, a Defesa aumentou os investimentos em R$ 1,444 bilhão. Os achados constam da Carta de Investimentos da Associação Contas Abertas.
A Marinha informou que analisa as propostas apresentadas na concorrência para o negócio bilionário. O dinheiro, no entanto, já foi transferido a título de participação da União no capital da Empresa Gerencial de Projetos Navais, a Emgepron.
O lobby foi tão discreto quanto poderoso. Em março deste ano, a construção das corvetas teve sua autorização de gastos em 2018 ampliada em R$ 1,5 bilhão, acima do que previa a Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso. Uma portaria do Ministério do Planejamento destinou R$ 2,5 bilhões para a construção das corvetas.
No final de maio, poucos dias antes da entrega das propostas dos competidores, ao mobilizar recursos públicos (R$ 9,6 bilhões) para o subsídio ao diesel com que se comprometera para por fim à greve dos caminhoneiros, o governo cortou R$ 500 milhões do total previsto para a Emgepron, o que “causou um arrepio”, segundo o site Poder Naval. Mas, antes mesmo que o resultado da licitação de quatro corvetas pelo preço de US$ 320 e US$ 400 milhões cada fosse divulgado, o dinheiro foi repassado para a Emgepron. A divulgação da melhor oferta está prevista apenas para o final de setembro, mas o dinheiro está garantido.
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No primeiro semestre, o Ministério da Defesa também liberou recursos para a construção de submarinos convencionais, o projeto do submarino nuclear e para a compra de helicópteros.
Na disputa pelo pouco dinheiro que resta para os investimentos depois do pagamento das despesas obrigatórias da União, o caso das corvetas é notável. No mesmo período, o Ministério das Cidades, responsável por obras de saneamento e habitação, perdeu R$ 880 milhões, na comparação com o primeiro semestre de 2017. Os investimentos na pasta caíram de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,3 bilhão.
O Ministério do Meio Ambiente foi o segundo com maior queda nos investimentos. Esse tipo de despesa na pasta caiu de R$ 366 milhões para R$ 48 milhões.
O programa das convertas ajuda a explicar o crescimento de 20% nos gastos com investimentos da União nos primeiros seis meses do ano e reforça a cautela com que deve ser visto o impacto desses números na retomada do crescimento da economia. Do total investido de R$ 20,8 bilhões, uma parcela de R$ 2 bilhões refere-se ao pagamento de emendas parlamentares, sobretudo para a Saúde, que concentra metade das emendas de liberação obrigatória. No caso das corvetas, o impacto na economia também é limitado. A Marinha analisa nove propostas comerciais de empresas nacionais e estrangeiras.
Fonte: “Contas Abertas”
