O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que o déficit primário da União fechará o ano em R$ 80 bilhões, bem abaixo da meta fiscal proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 139 bilhões.
A previsão do ministro foi feita diante da expectativa de entrada de recursos do megaleilão do petróleo excedente da cessão onerosa, marcado para novembro.
Na avaliação do ministro, sem os recursos do leilão já seria possível fechar o ano com um rombo nas contas públicas na casa de R$ 100 bilhões.
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Agora, Paulo Guedes acredita que pelo menos R$ 20 bilhões vão entrar nos cofres do Tesouro Nacional, da parte do governo federal, o que permitirá encerrar 2019 com um déficit de R$ 80 bilhões.
Caso a previsão se confirme, será o menor déficit desde 2015, quando o rombo das contas públicas da União ficou em R$ 120,5 bilhões. O último ano em que o governo federal teve superávit primário foi em 2013, quando as contas fecharam positivas em R$ 72,1 bilhões.
Desde 2014, a União fecha o ano no vermelho. Em 2018, o rombo foi de R$ 120,2 bilhões.
O ministro Paulo Guedes tinha uma meta inicial de zerar o déficit público no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Segundo Guedes, isso até poderia ser possível caso a União ficasse com todos os recursos a serem obtidos com o megaleilão. A parte do governo federal poderia ser de cerca de R$ 70 bilhões.
Porém, Guedes argumenta que, neste caso, o governo conseguiria zerar seu déficit, mas dificilmente teria como parceiros a Câmara e o Senado para aprovar as medidas de autoria da equipe econômica, como a reforma da Previdência.
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O governo concordou em partilhar com Estados e municípios 33% do valor que ficaria com a União. Com isso, a parcela do governo federal será de cerca de R$ 50 bilhões. Deste total, avalia Paulo Guedes, R$ 20 bilhões devem entrar no caixa do Tesouro Nacional neste ano.
As empresas vencedoras do leilão poderão fazer o pagamento em duas parcelas. Uma neste ano e outra no próximo. Por isso, os R$ 30 bilhões restantes entrariam no caixa em 2020. O ministro da Economia diz que será possível também destinar uma parte da receita de Estados e municípios ainda neste ano.
Fonte: “G1”
