A definição do próximo conselho de administração da Petrobras poderá passar por uma reviravolta. Depois de uma eleição muito tumultuada na segunda-feira, 12, na qual foram definidos os nomes de oito membros do colegiado, a petroleira poderá ser obrigada a reunir mais uma vez seus acionistas para que seja escolhido novamente o grupo.
Isso porque o único eleito entre os candidatos representantes dos acionistas minoritários, o advogado Marcelo Gasparino, definiu que vai renunciar assim que tomar a posse, prevista para ocorrer até o fim da semana. Pelas regras, quando um conselho é formado a partir do voto múltiplo, como ocorreu neste caso, a renúncia de um só membro provoca a necessidade de um novo pleito.
No sistema de voto múltiplo, cada ação dá direito a tantos votos quantos forem os membros do conselho, e o acionista pode direcionar esses votos para um só candidato ou distribuí-los entre vários.
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“Vou renunciar para que haja um processo mais justo na próxima assembleia”, disse Gasparino, em entrevista ao Estadão. Essa decisão, diz ele, foi tomada para contribuir para o desenvolvimento da governança corporativa no País. Em sua visão, o sistema de voto a distância no Brasil dificulta a participação de minoritários no sistema de voto múltiplo.
Isso ocorre por que os votos computados por meio do boletim de voto a distância, instrumento muito utilizado por investidores estrangeiros, se tornam públicos antes da assembleia. Isso permite, por exemplo, que acionistas controladores se reúnam para organizar seus votos, criando uma barreira para a eleição de minoritários, destaca.
Apuração
Além de os votos serem conhecidos previamente, outro problema é que o sistema é confuso, o que faria que alguns votos sejam desconsiderados na contagem, diz Gasparino. Segundo ele, esse alerta foi feito à Petrobras.
O sistema de voto múltiplo foi criado para dar mais chances aos minoritários de ter representantes em Conselhos de Administração e pode ser requerido quando acionistas detentores de 5% do capital pedem a adoção desse modelo.
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Já o boletim de voto a distância é uma ferramenta criada há poucos anos, pensada para facilitar a participação de mais investidores em assembleias de empresas de capital aberto.
Segundo ele, no caso da Petrobras, quase 10% do capital da companhia foram contabilizados de maneira oposta à vontade dos acionistas, que era apoiar os três candidatos independentes. “Os maiores investidores estrangeiros presentes no Brasil estão muito irritados por terem seus votos distorcidos ou desconsiderados. A culpa nem é tanto da Petrobras, é do sistema”, afirmou.
Fonte: “InfoMoney”, 14/04/2021
Foto: Reprodução
