Tomam posse nesta sexta-feira os 513 deputados federais e 54 senadores — dois terços da Casa — eleitos em outubro. Em votação secreta, os novos parlamentares vão eleger os presidente da Câmara dos Deputados e do Senado . Eles têm o papel de fazer a agenda e pautar os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição a serem votados e, por isso o cargo é disputado.
Na eleição no Senado, há nove candidatos: além de Renan Calheiros (MDB-AL), que disputa pela quinta vez o cargo, também estão na disputa Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Reguffe (sem partido-DF), e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Se a pulverização de candidaturas persistir, esta poderá será a disputa pela presidência do Senado mais concorrida desde a redemocratização. Apesar da decisão de Toffoli, que decidiu não intervir na eleição no Senado, senadores continual a articular campanha pelo voto aberto, que pode ser requerido por meio de uma questão de ordem. A aposta é que, constrangidos, parlamentares deixariam de votar em Renan, que carrega nove inquéritos no Supremo. A Rede Sustentabilidade, o PSDB e o PSD anunciaram que os parlamentares do partido vão declarar o voto nos microfones, caso a escolha permaneça secreta, o que som 18 senadores, na estratégia.
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Quem presidirá a eleição é outro ponto fundamental. Pelo regimento, o senador remanescente da última Mesa Diretora, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve ocupar o posto. Ele, porém, é candidato. Segundo aliados, brigará para, ainda assim, comandar a sessão. Os parlamentares pretendem questionar também o turno único. Para eles, havendo segundo turno, há mais chances de derrotar Renan.
Já na Câmara, com quadro bem mais consolidado, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, conta com o apoio declarado de 16 partidos e deve ganhar a eleição, após negociar postos-chave na Mesa com aliados do centrão e do presidente Jair Bolsonaro. Boa parte das cadeiras está com lugar marcado.
A primeira vice-presidência, ocupada pelo substituto imediato do presidente da Câmara, foi reservada ao PRB. O candidato deverá ser Marcos Pereira (PRB-SP), atual presidente da legenda. A segunda vice-presidência deverá ser ocupada pelo PSL, partido do governo. Luciano Bivar é o nome consensual para o cargo. Além de ser o segundo na linha de sucessão em caso de ausências, o ocupante da vaga é responsável pelo diálogo institucional da Câmara com o Poder Legislativo de estados e municípios.
Entenda como será a eleição
O protocolo
As disputas pelas mesas diretoras da Câmara e do Senado têm pequenas diferenças, mas começam no mesmo horário e seguem o protocolo dos discursos dos candidatos, com apresentação de propostas, seguida dos votos dos parlamentares.
10h – Posse dos deputados
Os parlamentares eleitos em outubro do ano passado assumem formalmente seus mandatos no plenário da Câmara.
18h – Eleição da mesa
Os candidatos ao comando da Câmara disputam o primeiro turno. Vence quem chegar a 257 votos, maioria absoluta dos deputados. Se nenhum deputado atingir o número, ocorre um segundo turno em que ganha quem tiver mais votos. O pleito é secreto e em urna eletrônica.
15h – Posse dos senadores
Os parlamentares eleitos em outubro do ano passado assumem formalmente seus mandatos no plenário do Senado.
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18h – Eleição da mesa
A eleição é por “maioria de votos”. Não há clareza no regimento se é por maioria simples (quem receber mais votos) ou absoluta (41 votos). No fim do ano, ao ser questionado sobre o assunto no plenário, o então presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que será absoluta. Porém, pode haver questionamentos sobre o assunto. Senadores também levarão à discussão se a eleição se dará em turno único ou se haverá segundo turno. A votação, feita por meio eletrônico, é secreta. No entanto, senadores já anunciaram que vão questionar essa regra na sessão.
Outros cargos
Na Câmara, a eleição de outros cargos, como o de vice-presidente, ocorre no mesmo dia em que a escolha do presidente. No Senado, a eleição para os outros cargos da Mesa ocorre em outra sessão. Porém, os senadores podem entrar em acordo e votar no mesmo dia.
Fonte: “O Globo”
