Jair Bolsonaro enfrentará, como presidente, os maiores desafios dos últimos tempos, talvez da história republicana. Além de ter de pacificar um país polarizado pela disputa eleitoral, que resvalou para a violência física em vários momentos, inclusive contra ele próprio, o êxito do seu governo dependerá da adoção de difíceis e polêmicas medidas.
Será preciso enfrentar três complexas situações; (1) evitar a insolvência fiscal, decorrente do crescimento ininterrupto, desde 2013, da relação dívida/PIB, que já beira a 80%; (2) elevar a produtividade, que se encontra estagnada, com vistas a ampliar o potencial de crescimento da economia. Só assim ele poderá cumprir promessas de campanha, entre as quais a de gerar milhões de empregos e zerar o déficit público; e (3) estar preparado para uma possível erupção de falências de governos estaduais.
Para vencer o primeiro desafio, será preciso aprovar, ainda em 2019, ampla reforma da Previdência, seguida de outras medidas fiscais. O objetivo será o de restabelecer a flexibilidade na gestão orçamentária (hoje vítima de rigidez sem paralelo no mundo), reverter a situação de déficit primário, estabilizar a relação dívida/PIB e promover o seu declínio em alguns anos. O fracasso nessa área criará a situação de dominância fiscal, em que o receio de calote da dívida e a consequente queda de confiança acarretarão forte desvalorização cambial. O Banco Central perderá a capacidade de assegurar a estabilidade da moeda. A inflação fugirá do controle.
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Quanto ao segundo desafio, precisa-se de uma reforma tributária para criar um imposto sobre o valor agregado (IVA), a exemplo do que existe em mais de 150 países, pondo fim ao caos tributário que se tornou a principal fonte de ineficiências da economia. Será preciso ainda ampliar investimentos em infraestrutura, particularmente a de transporte, atraindo capitais privados, nacionais e estrangeiros (a União praticamente perdeu essa capacidade). Uma corajosa abertura da economia deve constituir parte da estratégia.
Por último, o novo governo necessitará de uma estratégia para lidar com a falência de muitos estados (no máximo cinco – SP, ES, AL, CE e RO – podem escapar). A União não poderá omitir-se, pois os estados prestam os três principais serviços à sociedade – segurança, saúde e educação. O colapso poderia implicar rápida perda de popularidade do presidente, já que a sociedade atribui ao governo federal a culpa por suas vicissitudes e não apenas às administrações estaduais. As negociações em torno do assunto – com melhora das regras já aplicadas no caso da falência do Rio de Janeiro – devem contemplar duro ajuste, incluindo a redução do peso da folha de salários e dos gastos previdenciários.
Bolsonaro não poderá recorrer à linguagem belicosa da campanha. Dele se exigirão serenidade, liderança e capacidade de articulação política. Será essencial construir e gerir uma coalizão majoritária para aprovar as medidas, a maioria das quais exigirá difíceis e complexas reformas constitucionais. Ele agora é o chefe do governo federal, coordenador do jogo político e responsável pela tarefa indelegável de conquistar o assentimento da sociedade e do Congresso para as reformas necessárias.
Fonte: “Veja”, 28/10/2018
