Os gastos do governo com custeio administrativo somaram R$ 35,9 bilhões em 2017, segundo o Ministério do Planejamento. O valor representa uma queda real (já descontada a inflação) de 1,1% em relação a 2016. Essa foi a quinta redução consecutiva nessas despesas que incluem luz, telefone, aluguel de imóveis, compra de material de escritório, limpeza e diárias e passagens.
De acordo com boletim divulgado pelo Planejamento nesta quinta-feira, em cinco anos, as despesas com custeio da máquina caíram R$ 4,2 bilhões. A maior parte da conta de 2017 veio do pagamento de serviços de apoio (44%), seguido por material de consumo (14%) e processamento de dados (11%). Os desembolsos com diárias e passagens responderam por 4% dos gastos.
O boletim destaca que diárias e passagens foram as despesas que mais caíram no ano passado, 13,9% em termos reais. A segunda maior queda ocorreu em processamento de dados (-6%) e a terceira em energia elétrica e água (-5,7%).
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, considerou o valor de 2017 como “satisfatório”:
— Ele demonstra que o governo está comprometido com o controle das despesas de funcionamento de modo que sobrem recursos para as despesas mais finalísticas, que beneficiam mais a população.
Para 2018, o governo espera manter a trajetória de queda. Para isso, uma das ideias é ampliar o TáxiGov – modelo de transporte utilizado pelos órgãos do Executivo que substitui a compra e aluguel de veículos por táxis –, o que resultará em economia com combustível e locação. Além disso, será implementada a regra que obriga autoridades e agentes públicos a voarem apenas de classe econômica.
ORÇAMENTO DE 2018 SERÁ AJUSTADO
Nesta sexta-feira, o governo anunciará um ajuste no Orçamento de 2018 por causa de uma revisão no cenário de receitas e despesas para o ano. Segundo integrantes da equipe econômica, haverá um bloqueio de, pelo menos, R$ 12,2 bilhões. Esse valor é a receita prevista com a privatização da Eletrobras. Como a operação ainda depende de um projeto de lei que precisa ser aprovado no Congresso, os técnicos decidiram ser conservadores. O valor ficará retido no Orçamento até que a privatização seja concretizada.
No início da semana, o governo também planejava fazer um cancelamento de despesas para ajustar os gastos de 2018 ao teto (regra fiscal pela qual as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior) e evitar que ele fosse estourado. Esse cenário, no entanto, mudou a partir de quarta-feira.
Como o Orçamento deste ano foi feito com as despesas muito próximas do teto, o governo esperava conseguir um alívio extra com medidas como o adiamento do reajuste dos servidores públicos de 2018 para 2019. No entanto, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o adiamento, o que obrigaria o Ministério do Planejamento a cancelar outras despesas para acomodar essa conta. Inicialmente ela era de R$ 4,4 bilhões e depois subiu para R$ 5,6 bilhões.
Mas nesta quinta-feira, técnicos do governo informaram que os ministérios encaminharam ao Planejamento uma revisão do cenário de despesas e que a redução prevista com outras despesas obrigatórias por causa, por exemplo, do reajuste menor do salário mínimo, evitarão que o teto do ano seja superado.
Fonte: “O Globo”
