A indicação de leitura do Instituto Millenium desta semana é o livro “Uma nova Constituição para o Brasil: De um país de privilégios para uma nação de oportunidades”, escrito pelo professor e jurista brasileiro Modesto Carvalhosa.
Na obra, o autor destaca as falhas na estrutura atual do Estado, tais como os privilégios daqueles que ocupam cadeiras públicas e o surgimento de personalidades que, em massa, são as únicas opções do eleitorado. Modesto ressalta também, que o problema se dá não pelas escolhas da população, mas sim pelo sistema atual que é deficiente, e reforça a importância de uma nova Constituição para o país.
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Sobre a obra
Qual é a causa das crises políticas que o Brasil enfrenta desde a redemocratização? Não é o povo que escolhe mal seus governantes. É a própria estrutura do Estado que leva ao surgimento dessas figuras lamentáveis que nos arrastam ao caos social e moral. O país está dividido: de um lado, a classe política e burocrática, imune a qualquer risco econômico. De outro, o povo, pagador dos impostos que mantêm os privilégios dos políticos e do estamento burocrático. Para que o Brasil possa tornar-se uma autêntica democracia, com igualdade de deveres e direitos entre todos os cidadãos, precisamos de uma nova Constituição que acabe com os privilégios do setor público. O Estado deve estar a serviço da sociedade civil, e não o inverso. Só assim a nação brasileira poderá garantir as mesmas oportunidades para todos.
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Sobre o autor
Modesto Souza Barros Carvalhosa é advogado e jurista brasileiro. Parecerista, consultor e árbitro, também é professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Além da atuação no Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa tem se voltado à questão da anticorrupção, participando de debates e contribuindo com projetos de lei relacionados com a reforma das regras sobre contratação pública. No âmbito acadêmico, é autor de diversos livros na área de direito empresarial, em direito societário, direito econômico, anticorrupção e arbitragem comercial.
