Editorial de “O Globo”: Burocracia agrava efeitos da seca no Nordeste

Moradores dos locais em que poços foram perfurados continuam a depender de caminhões-pipa, devido à lentidão de diversos órgãos públicos

O gigantismo do Estado brasileiro é tema conhecido. Não apenas pelo fato de a própria formação histórica do país ter reservado um papel extremo ao poder público, uma herança da Coroa portuguesa, como pela sua ingerência na esfera privada de todos, cidadãos e empresas. Nos últimos tempos, dada a prevalência da visão estatista em Brasília, o Estado tem atuado numa infinidade de campos: na formação de preços de bens e serviços, até naquilo que o brasileiro pode ou não comprar nas farmácias, e assim por diante.

Para exercer uma miríade de funções, há uma gigantesca máquina burocrática, a qual, apenas no Executivo, abriga quase um milhão de servidores ativos, dado de 2012. Nos chamados “cargos de confiança” — preenchidos sem a necessidade de concurso, geralmente usados para empregar militantes políticos aliados ou mesmo familiares —, há aproximadamente 22 mil pessoas. No início do primeiro governo Lula, eram 18 mil.

Um argumento a favor desta obesidade estatal é que um país com os desníveis sociais e precariedades do Brasil requer mesmo governos superlotados de servidores para mitigar as carências do povo. Balela. No domingo, O GLOBO trouxe a história emblemática de um programa de perfuração de 21 poços profundos para retirar água no interior do Nordeste. Anunciado em reunião da Sudene pela presidente Dilma, em abril de 2013, em meio a uma das piores secas na região, o mais do que necessário programa é um fracasso. E não porque inexista água no subsolo.

Como é praxe no mundo dos gastos públicos, a óbvia urgência do projeto justificou a perfuração de 17 dos poços sem concorrência — o que sempre dá margem a negócios escusos. Mas pelo menos parte do trabalho foi feita. O problema mais grave viria depois, quando o programa, como tantos outros, atolou na lama espessa da burocracia deste Estado onipresente.

Há 14 poços concluídos mas que não produzem uma gota de água porque faltam bombas ou energia elétrica ou adutoras ou tudo. O excesso de órgãos e a própria arraigada cultura da burocracia pátria conseguiram travar o programa. De “urgente”, a perfuração dos poços parou em gavetas de autarquias e departamentos, nem todas no âmbito do Ministério da Integração Nacional, responsável direto pelo programa. Os obstáculos são inúmeros. Municípios pequenos, por exemplo, como vários da região, têm de buscar dinheiro na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construir adutoras e instalar redes de abastecimento. E de lá os recursos não são liberados com facilidade.

Dessa forma, os moradores dos locais em que os poços foram abertos continuam a depender da visita de caminhões-pipa para encher vasilhames e estocar água em casa, enquanto esperam a burocracia.

No aspecto político, o lançamento do programa deve ter rendido muito discurso a favor do povo. Mas água que é bom, nada. Apesar de o Estado brasileiro custar 40% do PIB.