Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, representará o presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, negociadores brasileiros terão uma agenda paralela ao evento, junto com ministros e altos funcionários das principais economias do planeta. O objetivo é discutir a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A crise no sistema multilateral de solução de controvérsias, os subsídios domésticos concedidos pelas nações desenvolvidas a seus produtores agrícolas e a confecção de novos acordos globais, com destaque para o comércio eletrônico, fazem parte da pauta que será debatida nos dias 23 e 24.
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Com a participação de atores como Estados Unidos, Brasil, China, Índia, África do Sul, Japão e algumas nações europeias, uma reunião ministerial — com 20 a 30 associados ao organismo — buscará resultados que, até o momento, não apareceram.
Segundo uma fonte, as conversas sobre o contexto atual estão ocorrendo em Genebra, na Suíça, sede da OMC, mas a ideia é aproveitar a presença de autoridades do alto escalão nesses debates, para levar adiante as discussões e “sentir o clima”.
Há expectativa de sair um comunicado dos exportadores de produtos agrícolas condenando o nível de subsídios domésticos. O documento está sendo alinhavado pelo chamado Grupo de Cairns, formado por 20 membros, entre os quais Brasil, Canadá, Argentina, África do Sul, Canadá e Colômbia. China e Índia estão, junto com União Europeia e EUA, entre as nações que mais subsidiam a agricultura.
Outro problema que deverá ser abordado é a paralisação, desde dezembro, do Órgão de Apelação da OMC. Última instância de um contencioso comercial, o órgão está parado devido ao boicote dos EUA à nomeação de novos árbitros desde o ano passado.
Por conta disso, restou apenas um juiz para decidir os recursos, quando o mínimo exigido são três. Além disso, Washington bloqueou a liberação de recursos orçamentários para o pagamento dos juízes em 2020.
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Também haverá uma reunião específica sobre comércio eletrônico. Há um acordo em negociação no âmbito da OMC. Em outubro, o Brasil apresentou sugestões para facilitar as operações de compra e venda por meio de tecnologias digitais.
Na avaliação de fontes do governo brasileiro, essas tecnologias vão facilitar e encurtar o tempo de desembaraço de bens, além de reduzir a documentação exigida.
O governo brasileiro vai propor aos EUA a inclusão do e-commerce na agenda bilateral. Segundo um técnico, os dois países têm pontos de convergência: são contra a cobrança de tributos no comércio de produtos digitais, como download de videogames e livros e não concordam com a obrigatoriedade de o servidor se localizar dentro do país onde a transação é efetuada. Brasil e EUA defendem o livre fluxo de dados na internet, sem restrição.
Fonte: “O Globo”
