A economia brasileira pode crescer 3,3% em média nos próximos dez anos ou 1,4%. Vai depender da capacidade do governo e do Congresso Nacional em aprovar as reformas estruturais, sobretudo nos primeiros anos da década de 2020. A projeção consta no livro “O Brasil do Futuro”, a 7ª coletânea organizada pelo economista Fábio Giambiagi.
O volume, que será lançado nesta segunda-feira, reúne 20 artigos escritos por diversos economistas que listam as reformas mais urgentes e necessárias para a retomada do equilíbrio das contas públicas, no período pós pandemia.
O desafio, alertam os economistas, é não ceder à pressão pelo aumento do gasto público para impulsionar a atividade econômica e atenuar os problemas sociais, causados pela recessão.
“Para mim a tônica do volume é esta: não há grandes esperanças. Estamos dependendo de nós mesmos para fazer as reformas que precisamos — podemos confiar em nós?” indaga o economista Samuel Pessoa, que escreveu o prefácio.
‘A hora da política’
Segundo Giambiagi, as reformas defendidas no livro vão desde mudanças no campo regulatório à agenda fiscal, passando pela tributária. E esses ajustes requerem uma costura cuidadosa no campo da política.
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— Se eu tivesse que escolher um título alternativo, eu diria que poderia ser “A hora da política” — disse Giambiagi.
Segundo ele, a questão fiscal se impõe aos demais problemas e se não for devidamente enfrentada poderá ter consequências no dia a dia como pressão sobre o dólar, preços e juros. Na visão dele, a economia está se recuperando em V, como argumenta o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sendo assim, o fim do auxílio emergencial em janeiro deve ser visto com naturalidade.
— Não dá para dizer ao mesmo tempo que a economia se recupera e que a situação é dramática como de fato era em abril. Quando você vê os gráficos dos indicadores agregados, o formato de V é visualmente óbvio. Portanto, vejo o fim do auxílio emergencial em janeiro como algo natural — destacou Giambiagi.
Ponte para 2023
Ele lembrou que em 2015 o déficit público girava em torno de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e que foram feitos sacrifícios para reduzir o rombo nas contas públicas para 6% do PIB de 2019. Mas com a pandemia, o país terá uma dívida de quase 20% do PIB e um déficit previsto para 2021 superior ao registrado no ano passado, “com uma margem de manobra política menor”.
— Assim como em 2016, tivemos aquele documento “Ponte para o futuro”, tenho dito que precisamos de uma política “Ponte para 2023” — disse Giambiagi.
Ele critica o que chama de grandes ambições de Paulo Guedes. Entre elas, as propostas de uma ampla abertura da economia, um processo massivo de privatização, capitalização da previdência e a ideia de “passar a faca” no Sistema S.
— Temos que trocar as grandes ambições refundacionais do Ministro Paulo Guedes de 2019 por objetivos mais modestos, ligados à importância de chegarmos com uma economia razoavelmente organizada a dezembro de 2022. Os desafios de 2023 ficam para 2023.
Especialista em previdência, Giambiagi cita um capítulo do livro que trata especificamente do tema e diz que o país terá de fazer uma nova reforma porque a despesa do INSS continuará crescendo. As regras de aposentadoria rural, que não foram alteradas, terão que ser repensadas, destacou.
Para combater o desemprego, outro assunto abordado no livro, os economistas defendem uma agenda de propostas que incluem a criação de regimes trabalhistas diferenciados, maior flexibilidade dos contratos e ampliação das possibilidades de arbitragem no âmbito do Judiciário para resolver conflitos trabalhistas.
Giambiagi destaca também o capítulo que trata da reforma tributária e defende explicitamente que “o país terá de se debruçar sobre o debate da tributação do lucro dos negócios digitais”. Segundo ele, será importante acompanhar o debate sobre o tema na União Europeia, onde a discussão está mais avançada.
O livro não trata da questão ambiental, que tem se tornado um desafio para o Brasil, principalmente no atual governo. Também ficou de fora a defesa da concorrência. Mas inclui entre as reformas, os temas da educação e segurança.
O economista resume o livro em três pontos:
— O futuro vem aí e pede passagem; o Brasil não está se preparando bem para ele e há um tremendo potencial de capital humano no Brasil querendo ajudar.
Fonte: “Época Negócios”, 30/11/2020
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