Devido à pandemia do coronavírus, Eraldo Pinheiro, de 49 anos, perdeu sua única atividade, a de motorista de aplicativo. Devolveu o carro, que alugava por R$ 500 semanais. Sua receita caiu de R$ 200 para R$ 60 por dia. Não deu para continuar. A renda, que só dava para pagar as contas fixas, caiu a zero. O pagamento do aluguel está atrasado, e ele teme ser despejado:
— Se eu não pagar até o fim do mês, os proprietários ameaçam me despejar. Não sei o que fazer. Há 15 dias, minhas refeições são miojo e água, graças ao apoio dos meus amigos que estão dando uma força, mas eles também têm suas limitações.
Cerca de 2 milhões de pessoas que ganham seu sustento com o carro, trabalhando por conta própria, podem estar vivendo situação semelhante à de Eraldo. Atender aos trabalhadores informais que estão perdendo renda rapidamente é um desafio bem maior do que os R$ 15 bilhões que o governo vai destinar a essa parcela da população, ao prometer R$ 200 mensais, por três meses, aos informais.
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Somando empregados sem carteira, trabalhadores domésticos, por conta própria e os que auxiliam na família, são 46,8 milhões de pessoas. Somente 8,3 milhões desse universo recebem Bolsa Família. Os informais representam 75% dos trabalhadores que estão na metade mais pobre do país.
— O ponto é que tem muito trabalhador informal que não está amparado por qualquer tipo de ajuda, não está em cadastro — diz Daniel Duque, economista da FGV.
Ele defende renda mínima para todos os maiores de 18 anos que não têm emprego formal, aposentadoria e pensão, nem recebem benefício do Bolsa Família — um total de 55 milhões. Dar R$ 200 por três meses para 55 milhões de pessoas, sem olhar renda, custaria R$ 30 bilhões, o valor anual do Bolsa Família.
—Bastariam identidade e CPF para receber o benefício em lotéricas, agências da Caixa e Banco do Brasil, sem qualquer necessidade de cadastro. O dinheiro chegaria mais rápido na mão das pessoas.
Essa renda ajudaria Lorinley Rodrigues e sua família. O salão onde trabalha como manicure comissionada para de funcionar hoje. A carioca não pretende ir à casa das pessoas por medo da contaminação e não sabe como vai pagar as contas. Na informalidade, ela não sabe se pode receber algum benefício do governo:
— Se não trabalho, não recebo. Não tenho economias, nem tenho como sobrecarregar minha família, pois já cuidam dos meus filhos para que eu possa trabalhar e estudar.
O Cadastro Único do governo, citado por Duque, aceita a inclusão de quem ganha até meio salário mínimo ou tenha renda familiar de até três mínimos. São 76,5 milhões de pessoas, em 28,5 milhões de famílias. O Bolsa Família tem 13 milhões, e o governo quer incluir no programa 1,2 milhão de pessoas que estão na fila.
O uso desse cadastro é defendido por especialistas por ser um meio rápido de chegar a quem mais precisa. Mas tem imperfeições. A economista Sonia Rocha, especialista em transferência de renda, afirma que de 20% a 30% das informações se perdem.
— Há muita mobilidade e inconsistência no registro. Uma parcela das pessoas poderá não sacar, porque os dados do cadastro não correspondem.
Ana Amélia Camarano, economista do Ipea, lembra que o governo tem filas de benefícios sociais para atender, como INSS e Bolsa Família. Aumentar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e deficientes com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo — decisão do Congresso que foi anulada pelo Tribunal de Contas da União — poderia ser uma alternativa, diz a pesquisadora. O governo já decidiu ampliar o acesso para os idosos que precisarem de cuidados especiais nessa faixa de renda.
— Se fizessem a fila andar já ajudava bastante. Ainda há os desempregados — diz Ana.
Contando com eles, são 58,7 milhões de trabalhadores precisando de ajuda.
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Preocupação com diarista
Luana Pinheiro, também do Ipea, preocupa-se com as empregadas domésticas. São 6,2 milhões. Quase a metade (44%) é diarista, sem vínculo.
— Há uma campanha para liberar a diarista e continuar pagando. Nessa situação, até quando essa estratégia pode ser esticada? — questiona. —Temos que garantir o mínimo para essas pessoas. Isso vai tornar o confinamento mais eficaz. Se não tiverem renda, não se consegue segurar essas pessoas em casa.
Profissionais liberais, que estão fora de cadastro, veem seu rendimento cair a quase zero. É o que temem Bruno Lobo e Alessandra Marques, que têm uma filha de 8 anos. Ele é personal trainer em uma academia e espera continuar recebendo durante o isolamento. Também trabalha como motorista de aplicativo:
— Em quatro horas, fiz cinco corridas e voltei com R$ 55.
Alessandra é esteticista a domicílio. Preferiu parar.
— Não tenho receita para abril e não sei o que vai acontecer. Estou assustada.
Fonte: “O Globo”
