A equipe técnica do candidato Jair Bolsonaro (PSL) defende uma reforma no FGTS para permitir que os trabalhadores possam aplicar os recursos das contas vinculadas no mercado de capitais, visando a uma aposentadoria complementar no futuro, com rentabilidade superior à atual, de 3% ao ano. A ideia é diversificar as opções de investimento com o Fundo, sem permitir o saque dos recursos. Ainda não há detalhamento sobre como seria feita a transferência dos recursos.
A ideia é que essa reserva possa ser retirada, no todo ou em parte, no momento de desemprego. A contribuição para o Fundo (de 8% sobre a remuneração do trabalhador) que é paga pelos empregadores continuaria compulsória.
No ano 2000, já foi feita iniciativa similar de diversificação, quando foi permitida a aplicação de parte dos recursos do FGTS em fundos de ações de Vale e Petrobras.
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O FGTS tem sido usado por diferentes governos, não apenas como reserva do trabalhador após demissões sem justa causa, mas como instrumento econômico, voltado para expandir a oferta da moradia de baixa renda e melhorar a infraestrutura. Os candidatos à Presidência têm visão divergente sobre o tema. Enquanto a equipe de Bolsonaro está insatisfeita com o rendimento, a de Fernando Haddad (PT) avalia que o Fundo cumpre sua função social.
Atualmente, o dinheiro fica preso na Caixa Econômica Federal, e o saque é autorizado em situações específicas, como compra da casa própria, aposentadoria e doenças graves. Os principais argumentos da proposta são a baixa rentabilidade para os cotistas e o uso do Fundo pelo governo para executar políticas públicas, como o Minha Casa Minha Vida.
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Para incentivar o cotista a investir a longo prazo, a ideia dos assessores de Bolsonaro é criar plataforma semelhante à do Tesouro Direto, com isenção tributária sobre os ganhos de capital. Os poupadores do FGTS poderiam aplicar os recursos em títulos ligados à infraestrutura, ações ou fundos de investimento.
Fonte: “O Globo”
