Se a indústria química já desempenhava um papel fundamental para a dinâmica produtiva do país, o período da pandemia de covid-19 ajudou a ressaltar a importância do setor – não só para os outros setores da indústria, mas diretamente à população.
Classificada como atividade essencial pelo Decreto nº 10.329, em abril de 2020, a indústria química ajudou a prover insumos fundamentais para a produção de itens de primeira necessidade no combate e no tratamento da população, como as máscaras cirúrgicas, que levam polipropileno, e as seringas de vacinação.
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Esse período ajudou a evidenciar a importância estratégica da indústria química para o Brasil como fornecedor de insumos e multiplicador de valor nas cadeias produtivas. Quase todos os demais setores da economia brasileira dependem em alguma medida de produtos químicos, seja na indústria, na agricultura ou até na prestação de serviços.
Os impactos são significativos em setores como: varejo, construção civil, agronegócio, petróleo, automotivo, produtos de higiene doméstica e pessoal, alimentos e bebidas, vestuário e calçados, entre outros.
Além de estar presente no cotidiano de todos os brasileiros e movimentar a cadeia da indústria, o setor químico brasileiro é um ator relevante da economia nacional.
De acordo com os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) 2019, a cadeia produtiva principal da indústria química emprega 584 mil trabalhadores e trabalhadoras com uma remuneração média de R$ 3.456,14 – acima da média nacional.
Em termos de faturamento, é a 6ª maior indústria química do mundo e o 3º setor industrial mais relevante no PIB nacional.
Se já tem importância estratégica destacada para o país, a relevância da indústria química tende a ficar ainda maior no mundo pós-pandemia – em que os países estão reestruturando suas cadeias produtivas para reduzir a dependência de fornecedores e fatores externos que podem prejudicar a competitividade.
Por sua capilaridade e interseção com outros setores produtivos, a indústria química pode ser um dos principais vetores de recuperação econômica do país, mas depende de capacidade de investimento e de melhor ambiente de desenvolvimento para ser capaz de competir com indústrias do mundo todo e reduzir a dependência de importações.
No entanto, o cenário para a competitividade da indústria química brasileira não é dos melhores. De acordo com estudo de 2019 da consultoria Deloitte, o principal obstáculo competitivo é o custo da matéria-prima. No setor químico, os custos com matérias primas representam 58,6% do total, contra 48,8% na média da indústria de transformação.
As principais matérias-primas e insumos no Brasil possuem um custo elevado. O custo da nafta, por exemplo, é em média 20% mais alto no Brasil do que a referência internacional (nafta ARA) e o da tarifa de energia elétrica industrial é quase o dobro do que nos EUA (US$ 123,58 por MW/hora contra US$ 69,30MW/hora).
Além disso, a carga tributária na indústria brasileira chega a 46% – muito mais elevada do que nos outros países. A média internacional é de 25%.
Segundo cálculos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o Custo Brasil fez com que, de 2008 a 2018, houvesse um diferencial de preços de 25,9% em média entre o produto nacional da indústria de transformação – que engloba a indústria química e outros setores – e o importado dos principais países parceiros comerciais.
Essa somatória de fatores, que envolve também custo de capital e facilidade de realizar investimentos, faz com que, por exemplo, o custo de produção do eteno no Brasil seja o triplo do custo nos EUA. Com isso, o Brasil vem perdendo espaço no cenário global. De 2011 a 2019, a participação do Brasil na produção química mundial diminuiu de 3,1% para 2,6%.
Esse cenário é agravado pela proposta do governo de revogar o Reiq (Regime Especial da Indústria Química). O regime especial permite a desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas, como a nafta.
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A decisão foi tomada por medida provisória e tem tempo de debate reduzido no Congresso Nacional. A ideia do governo era usar o valor da arrecadação com o fim do Reiq para compensar os custos da desoneração do óleo diesel e do gás de cozinha. No entanto, a medida foi tomada sem consultar o setor químico e pode ter efeitos estruturais muito mais extensos do que o resultado arrecadatório imediato.
O tema foi objeto de debate em seminário realizado pelo Poder360 em parceria com a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) em 28 de abril. Na discussão, o presidente da Abiquim, Ciro Marino, avaliou que o governo federal tem um diagnóstico equivocado da indústria nacional.
Fonte: “Poder360”, 20/05/2021
Foto: Reprodução
