Os estados tiveram prejuízos de cerca de R$ 14 bilhões no ano passado com empresas estatais estaduais. Em 2018, os governos locais repassaram R$ 16,1 bilhões a empresas públicas, entre reforço de capital e subvenções, mas receberam apenas R$ 2,2 bilhões em dividendos.
A conta evidencia a dependência de recursos públicos de boa parte destas empresas. Os dados constam de levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional sobre estatais e mostra que os repasses representaram mais de sete vezes o valor que os governos receberam de volta.
Últimas notícias
Saneamento tem R$ 13,5 bilhões em obras paradas no país
Governo estuda proposta para acabar com estabilidade de servidor público
Governo quer mudar regra para facilitar corte de jornada e de salário de servidor
— Na penúria em que os estados estão, não faz sentido ter mais uma atividade para bancar o que não seja a missão maior dos governos: custear segurança pública, saúde e educação. São empresas que têm produção voltada para o mercado e deveriam dar lucro ou, no mínimo, empatar — afirma Margarida Gutierrez, professora do Instituto de Economia da UFRJ e Coppead, que ressalta que o gasto só se justifica se for de uso coletivo, caso contrário a sociedade fica prejudicada.
Nessa conta do Tesouro, R$ 11,4 bilhões foram reforço de capital e R$ 4,7 bilhões de subvenções.
Do total de estatais analisadas, 43,4% tiveram prejuízo em 2018 e somente três estados receberam mais recursos do que injetaram em empresas: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Sergipe.
Segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, o caminho natural seria privatizar, fechar ou passar para administração direta:
— As maiores empresas estão em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio e São Paulo, principalmente na área de água e saneamento. São empresas que estão com problemas, em busca de rumo. Elas podem inclusive ser vistas como alternativa de receita patrimonial, com a privatização, para resolver alguns problemas da administração direta, onde deve estar o foco do ajuste fiscal, para resolver o gigantesco déficit previdenciário de mais de R$ 100 bilhões por ano dos estados — diz Velloso.
+ Roberto Rachewsky: A natureza dos sindicatos é autoritária
De acordo com o painel elaborado pelo Tesouro, a região Nordeste é a que reúne mais estatais, com 91 empresas ou 35,3% do total. Sudeste e Centro-Oeste aparecem em seguida, com 56 e 41 empresas, respectivamente.
O Norte tem 36 empresas e a Região Sul, outras 34.
O Tesouro também esclareceu que, de um universo de 258 estatais, 106 são dependentes dos estados, o que significa arcar também com o pagamento de despesas com pessoal e de custeio em geral. No Rio, por exemplo, as 11 estatais são dependentes do governo.
Fonte: “O Globo”
