Os cofres dos governos estaduais estão sendo desidratados pela pandemia do novo coronavírus e a falta de dinheiro, agravada pelo atraso na sanção da ajuda aprovada pelo Congresso, já ameaça prejudicar o pagamento de servidores e a adoção de medidas de enfrentamento da crise. Especialistas consultados pelo GLOBO consideram que o aporte de recursos federais será fundamental para reequilibrar, momentaneamente, as contas, tanto de estados, quanto de prefeituras.
— Boa parte dos estados já estava praticamente falida. Com a queda de arrecadação, a situação se agrava e a oferta de serviços deve ser afetada — diz o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
A demora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar a Lei que prevê um socorro de R$ 120 bilhões (dos quais R$ 60 bilhões em repasses diretos) para governadores e prefeitos torna cada vez mais crítica a situação do Rio, que está em regime de recuperação fiscal.
Segundo o secretário estadual de Fazenda do Rio, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, mesmo que a ajuda federal seja efetivada em breve, o estado corre o risco de atrasar salários de servidores e pagamento de fornecedores em setembro por falta de dinheiro.
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— Sem nenhum centavo de ajuda financeira da União, o estado passará a ter dificuldades financeiras bastante sérias a partir de julho, já com dificuldade de pagamento dos servidores. Com os R$ 2,5 bilhões da ajuda federal nosso fluxo de caixa indica que passaremos a ter problemas muito severos em setembro, quando a gente passa a atrasar salários e fornecedores.
Somente em abril e maio, a estimativa da fazenda estadual é de uma frustração de receita de R$ 1,7 bilhão. Segundo o secretário, a perda total de receita neste ano será de R$ 10,6 bilhões.
Folha atrasada
Quedas de receitas são generalizadas entre os estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a arrecadação caiu 17,5% em abril, com uma frustração de R$ 700 milhões.
Com menos dinheiro em caixa, o pagamento da folha dos servidores, que já sofre parcelamento há quatro anos, deve piorar ainda mais. Em março, os salários foram pagos com 30 dias de atraso. Em abril, só quem recebe até R$ 1.500 terá o dinheiro na data prevista.
“Sem os recursos do governo federal podemos ter riscos em relação à prestação de serviços, inclusive nos essenciais”, informou o governo gaúcho.
Em Minas Gerais, outro estado com situação fiscal ruim, a queda na arrecadação em abril foi de R$ 1 bilhão. Para maio, a frustração deve bater em R$ 2 bilhões, cerca de 40% do esperado para entrar no cofre no mês.
Por enquanto, o governo mineiro só conseguiu garantir o pagamento dos servidores do Executivo que atuam nas áreas da Saúde e Segurança Pública, que terão os salários depositados, integralmente, na próxima sexta. Ainda não há uma data prevista para o pagamento das demais categorias.
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Inadimplência
Fabio Klein, especialista em contas públicas da consultoria Tendências, acredita que a falta de dinheiro pode gerar outro efeito: a inadimplência com os fornecedores. Só no ano passado, o ICMS arrecadado pelos estados chegou a R$ 506,2 bilhões, o equivalente a pouco mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que mostra a importância desse tributo. Este ano, o valor arrecadado deve ficar R$ 25,9 bilhões menor.
Ainda não há dados nacionais consolidados sobre a arrecadação de impostos dos estados. Mas números sobre o comércio de 12 unidades da federação dão um indicativo do tombo que as receitas estaduais terão neste primeiro semestre.
Em abril, a emissão de notas fiscais recuou 21%. Isso não representa a arrecadação em si, mas aponta como ela deve ser comportar — servindo como um indicador antecedente da receita tributária.
Para Raul Velloso, em estados como Rio, Minas e Rio Grande do Sul — que já enfrentavam situação delicada antes da pandemia —, o dinheiro federal será crucial pois não há onde cortar despesas, como São Paulo fez no mês passado, ao anunciar que a arrecadação de ICMS sofreria um baque pela pandemia.
Somente em abril, a arrecadação de ICMS paulista ficou 19% menor.
Fonte: “O Globo”
