Estatais perdem a energia

Um tema que merece ser discutido, com muita seriedade e serenidade, neste ano de eleições, é a atual situação das duas principais estatais brasileiras, a Petrobras e a Eletrobras. Nos últimos anos, as duas estatais têm sido vítimas de uma política equivocada e, por que não dizer, irresponsável, que levou a uma descapitalização das empresas, comprometendo investimentos futuros e o papel que irão desempenhar daqui para a frente na economia brasileira.

Os números são assustadores. No caso da Petrobras, temos uma empresa com endividamento crescente, com problemas de caixa devido ao controle dos preços da gasolina e do diesel e com a produção estagnada, apesar do pré-sal. Em 2013 a produção de petróleo da Petrobras foi 2,5% inferior à de 2012, que já havia sido 2,1% menor em relação a 2011. A dívida da Petrobras, que era de R$ 94 bilhões em 2009 e foi reduzida para algo em torno de R$ 56 bilhões em 2010, devido ao processo de capitalização, chegou a mais de R$ 200 bilhões no fim de 2013.

O que assusta e chama a atenção é que, apesar de a dívida ter multiplicado por quatro, a produção de petróleo não cresceu nos últimos três anos, até caiu. Ao insistir no controle dos preços da gasolina e do diesel, o governo provocou uma perda de mais de R$ 50 bilhões no caixa da empresa. O que é quase inacreditável é que esses péssimos resultados tenham ocorrido num contexto de barril de petróleo a mais de US$ 100, com o mercado de derivados crescendo a taxas muito superiores ao PIB, com a empresa agregando grandes reservas de petróleo e gás, devido a descoberta do pré-sal, e sendo monopolista na venda de derivados no mercado interno.

No caso da Eletrobras, as coisas não são diferentes e até podemos dizer que a situação da empresa é pior. No resultado de 2012, a Eletrobras apresentou prejuízo de R$ 6,8 bilhões, sendo que no quarto trimestre o prejuízo atingiu a cifra de R$ 10,5 bilhões. É bom lembrar que, em 2011, a estatal obteve um lucro de R$ 3,7 bilhões. Em 2013, a Eletrobras continuou com resultados negativos. No terceiro trimestre de 2013 houve um prejuízo líquido de R$ 915 milhões, 191% menor do que o lucro líquido de R$ 1,003 milhão do terceiro trimestre de 2012. Entre janeiro e setembro de 2013, o prejuízo líquido da Eletrobras foi de R$ 787 milhões, uma redução de 122% com relação ao lucro líquido de R$ 3,62 milhões do mesmo período de 2012.

A origem principal desses péssimos resultados foi a publicação em setembro de 2012 da MP nº 579/2012. Esse evento acabou ficando conhecido como o 11 de setembro do setor elétrico. A MP 579, que foi elaborada de maneira autoritária sem qualquer discussão com as empresas e com os demais agentes do setor e que depois foi transformada em lei em janeiro de 2013, atrelou a renovação das concessões a uma redução das tarifas, com o objetivo de aumentar a popularidade da presidente e controlar a inflação. As empresas estaduais como a Cemig, a Cesp e a Copel que não aderiram à MP encontram-se hoje capitalizadas, ao contrário das federais.

Diante desse cenário é fundamental que se aproveite o período eleitoral para se mostrar à sociedade brasileira, sem viés ideológico, a real situação das suas duas principais estatais. Não se trata de discutir privatizações, e sim de se criar politicas que conduzam as duas estatais de volta a um caminho de excelência, perseguindo a eficiência, o lucro, e com isso se olhe mais o interesse do acionista e menos os dos políticos de plantão, que quase destruíram dois dos principais patrimônios do povo brasileiro.

Fonte: O Globo 17/2/2014