Hoje é dia de estreia no Clube Millenium! A partir desta segunda-feira (20), os assinantes terão acesso exclusivo às análises do estrategista liberal Sérvulo Dias sobre diversos assuntos referentes à economia e ao Estado brasileiro. Na primeira edição do projeto Quinzena Econômica em Perspectiva, o economista fala sobre um tema de fundamental importância, sobretudo após a pandemia: a necessidade de reformular os programas assistenciais no país. O texto apresenta dados que mostram o atual cenário brasileiro, além de adiantar caminhos para que as políticas públicas na área sejam viáveis. Recentemente, o governo anunciou a criação do Renda Brasil, que pretende unificar e ampliar as ações de transferência de renda já existentes.
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No artigo, Sérvulo destaca a visão de Milton Friedman, um dos maiores expoentes do liberalismo, sobre a questão da renda mínima. O teórico acreditava que, diante do ônus da pobreza para a sociedade, o Estado deveria garantir uma renda mínima para quem estivesse abaixo de determinada linha de pobreza – uma espécie de “imposto de renda negativo”, financiado por quem tem renda acima da linha da pobreza. Isso, de acordo com Friedman, geraria menos distorções que intervenções do Estado, como a definição de um salário mínimo, por exemplo. Ou seja: a questão da transferência de renda reúne mais elementos do liberalismo do que se pode imaginar.
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Sérvulo também analisa os possíveis caminhos para a ampliação dos programas de transferência de renda no Brasil. Uma das ideias para reduzir as distorções pode vir através da reforma tributária, com maior taxação da renda, e menor taxação da produção e do consumo. Outra ação que daria maior fôlego para as contas públicas, gerando sustentabilidade para este tipo de política, seria a revisão de isenções, alíquotas diferenciadas e benefícios tributários.
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