Em reunião nesta segunda-feira, os futuros presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes, convidaram os presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, para participar da fase final do teste público de segurança das urnas eletrônicas, marcado para 11 de maio. Na semana passada, o mesmo convite foi feito por Fachin ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Segundo relatos da reunião com Bolsonaro, o presidente “ouviu com atenção”, mas não deu resposta. na mesma semana, ele voltou a atacar o sistema eleitoral em live – sem fundamentos e sem provas.
Segundo apurou o blog, os futuros comandantes do TSE consideram crucial a participação de Lira e de Pacheco no processo de testagem e validação das urnas eletrônicas, até pelos renovados ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
Representantes do Legislativo, Lira e Pacheco poderiam, segundo entendimento de integrantes da corte, conter arroubos autoritários de Bolsonaro e moderar os ataques do presidente às urnas eletrônicas.
Fachin assume o TSE no próximo dia 22 e segue no comando do tribunal até 16 de agosto, quando Moraes assumirá a presidência. Ambos têm afinado as posições, já prevendo que o sistema eleitoral seguirá sob forte ataque neste ano, em especial de Bolsonaro e seus apoiadores.
No dia 11 de maio o TSE realiza a abertura da fase final do teste público de segurança, inclusive com a abertura do código fonte.
O TSE enviou nesta segunda ainda às Forças Armadas um documento elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação com respostas a dúvidas apresentadas sobre o sistema eleitoral. As Forças Armadas têm parceria com o TSE sobre segurança das urnas e enviou perguntas técnicas à corte. As perguntas, segundo o atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em nenhum momento sugeriam que as urnas têm vulnerabilidades.
Só que Bolsonaro, em suas falas públicas, tem usado o fato de as Forças Armadas terem elaborado as questões para levantar, sem fundamento, suspeitas sobre vulnerabilidades do sistema.
Preço dos combustíveis
Na mesma reunião, Pacheco e Lira, acompanhados pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, fizeram uma consulta prévia sobre um esclarecimento formal a respeito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir impostos sobre combustíveis em ano eleitoral, em especial porque não haveria compensação financeira. A compensação é obrigatória pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Como é vista como uma medida eleitoreira, governo e parlamentares temem que a PEC seja bloqueada pela corte eleitoral.
Fonte: “G1”, 15/02/2022
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