Crise nos Estados em pauta em Brasília
Em seminário do FGV IBRE e do jornal Valor Econômico, especialistas debatem medidas que podem ajudar a minimizar o rombo nas contas estaduais
Com uma extensa folha de pagamentos de servidores ativos e inativos somada à queda na arrecadação, a maioria dos estados brasileiros têm grave problema fiscal. O tema será debatido no seminário “Como resolver a crise dos Estados?”, que será realizado na FGV Brasília pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) e pelo jornal Valor Econômico, dia 6 de maio, das 9h30 às 13h. Participam jornalistas do Valor, gestores públicos e economistas. O evento é aberto para profissionais, estudantes e pessoas interessadas.
Serão discutidos temas da gestão pública como: reforma da Previdência, dívidas estaduais, financiamento dos investimentos e tributação. “Tentamos juntar experiências diversas, com gestores de estados com problemas de endividamento elevado, estados mais pobres, mas com bons exemplos de gestão, outros com baixo nível de investimento, como forma de chamar atenção para a complexidade do tema”, explicou Manoel Pires, pesquisador-associado da área de Economia Aplicada do FGV IBRE e um dos palestrantes.
O encontro vai reunir ainda secretários de Fazenda dos estados de São Paulo (Henrique Meirelles), Minas Gerais (Gustavo Barbosa), Goiás (Christiane Schimdt) e Paraná (Renê Garcia), e o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará (Flávio Ataliba). Estarão presentes ainda Bruno Funchal (diretor do Ministério da Economia) e Felipe Salto (diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente – IFI), além do pesquisador-associado do FGV IBRE Nelson Barbosa e do editor-executivo do Valor Econômico, Cristiano Romero que fará a mediação do encontro.
Para Manoel Pires, o tema é urgente e exige atenção e debate por parte do governo e da sociedade. Segundo o economista, alguns entes da federação sofrem com a insolvência fiscal e apresentam incapacidade de honrar o encargo dessas dívidas, manter o pagamento dos seus funcionários e prestar os serviços públicos para a sociedade de forma adequada.
“Penso que temos dois caminhos. Para exemplificar um, está sendo debatido no Congresso a Reforma da Previdência. A reforma irá ajudar os estados a reduzir o seu custo de folha ao longo do tempo. Isso em tese resolve o problema estrutural. O problema a curto prazo tem a ver com a falta de recurso para honrar as despesas hoje. O governo federal tem indicado que vai estabelecer algum tipo de ajuda financeira para os estados, para eles atravessarem esse primeiro momento da crise enquanto a reforma não traz os primeiros resultados”, detalhou o pesquisador.
O seminário acontece no dia 6 de maio, das 9h às 13h, na FGV Brasília (Auditório 2º andar SGAN, Quadra 602 – Módulos A, B, C e D, Brasília). Informações e inscrições gratuitas pelo: www.portalibre.fgv.br .
Programação
Moderador do evento: Cristiano Romero – Editor-executivo do Valor Econômico
Painel 1 | 9h30-11h | A situação das dívidas e das previdências estaduais
Palestrantes:
Manoel Pires – pesquisador-associado do FGV IBRE
Renê Garcia – SEFAZ/PR
Gustavo Barbosa – SEFAZ/MG
Bruno Funchal – Diretor do ME e ex-SEFAZ/ES
Painel 2 | 11h-12h30 | Reforma tributária e o financiamento do investimento
Palestrantes:
Nelson Barbosa – pesquisador-associado do FGV IBRE
Christiane Schimdt – SEFAZ/GO
Flávio Ataliba – Secretário-executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará
Felipe Salto – Diretor-executivo da IFI
Encerramento:
Henrique Meirelles – SEFAZ/SP
