As despesas obrigatórias tendem a consumir uma fatia cada vez maior do orçamento federal e poderão superar 100% do total dos gastos primários a partir de 2021. Isso é o que mostram projeções atualizadas da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento sobre o comportamento das contas públicas sem uma reforma da Previdência e uma contenção dos desembolsos com o funcionalismo.
Os números apontam que os desembolsos obrigatórios, o que inclui principalmente o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e folha de pessoal, terminarão 2018 em R$ 1,242 trilhão, o que representa 90,6% da despesa primária da União. Esse valor subirá para R$ 1,343 trilhão (93,6%) em 2019 e baterá em R$ 1,659 trilhão, ou 102,3% do total em 2021.
Isso indica um quadro de shutdown (paralisação) da máquina pública. A equipe econômica não terá qualquer espaço para gastar com manutenção de órgãos, serviços para a população ou investimentos. Segundo as estimativas, as despesas não obrigatórias teriam de encolher ano a ano e, em 2021, o governo ainda teria de fazer um corte de R$ 11,8 bilhões no orçamento para fechar as contas.
Impacto de R$ 20 bi no ano que vem
Os cálculos da secretaria mostram que só os gastos com o Regime Geral da Previdência Social e a Loas subirão de R$ 648,3 bilhões em 2018 para R$ 849,7 bilhões em 2021, ou seja, 31%. Já o segundo maior gasto — com folha de pessoal — passará de R$ 302,6 bilhões para R$ 361,5 bilhões, ou 19,5%, na mesma comparação.
Segundo técnicos da área econômica, esse cenário deixa claro que qualquer governo que seja eleito este ano terá de enfrentar uma reforma da Previdência, sob o risco de colapsar a máquina pública. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já informou, por exemplo, que o adiamento das mudanças no regime de aposentadorias no país de 2018 para 2019 terá um impacto de quase R$ 20 bilhões no orçamento do ano que vem.
Fonte: “O Globo”
