Governo, antropófago tributário, para de morder!

Comento a matéria “Arrecadação federal sobe 11% e atinge recorde para meses de julho“. A voracidade fiscal, a sanha arrecadatória é absolutamente nefasta: invariavelmente, nos últimos anos, o crescimento da arrecadação tributária ocorre num ritmo maior do que a capacidade das famílias e empresas produzirem riquezas. Por exemplo, conforme dados das Contas Nacionais Trimestrais divulgadas pelo IBGE, enquanto que os impostos líquidos sobre produtos cresceram 14,9% no primeiro trimestre de 2010 ante igual período do ano anterior, o valor adicionado a preços básicos (quem vem a ser o PIB livre de impostos) cresceu apenas 8% na mesma base de comparação. Ou seja, em outras palavras, a arrecadação de impostos cresceu num ritmo 86,3% superior à capacidade do país de gerar riquezas. COMO MUDAR ESTA REALIDADE? Creio que não há outro caminho senão através da racionalização/redução do gasto público e diminuição do tamanho do estado na economia. Juros elevados e elevada carga de impostos desestimulam novos investimentos, retraem a economia, impedindo a geração de emprego e renda. Se ao menos os governos retornassem parte do esforço fiscal é imposto à sociedade contribuinte em investimentos na educação, saúde e segurança, poderíamos oferecer uma boa perspectiva às futuras gerações. Sabidamente, os governos tendem a cobrir o rombo de suas contas com o simples aumento de tributos. Ora, por que pensaria a administração pública em nível federal, por exemplo, em atacar os verdadeiros problemas estruturais que impedem um ajuste fiscal permanente, já que tal atitude implicaria em mudanças, principalmente no que se refere ao funcionalismo, à baixíssima eficiência dos serviços prestados, na quebra de corporativismos públicos (?) evidentes e malévolos? Vale lembrar um célebre ensinamento de Maquiavel, em “O Príncipe”, sobre as dificuldades e perigos da instituição de uma nova ordem de coisas e que ainda vigora com plena força. Isso porque os beneficiários da ordem antiga lutarão bravamente para mantê-la e os que se beneficiarão da nova ordem irão defendê-la tibiamente porque não têm certeza dos seus benefícios. Tal situação explica, em parte, as dificuldades quase que intransponíveis de se implementar uma profunda, completa e indelevelmente necessária reforma fiscal. Diante, pois, deste doloroso escárnio tributário que tem sido preconizado pelos governos nas suas diferentes esferas, talvez seja realmente a hora de a sociedade contribuinte promover uma verdadeira “insurreição anti-tributária”. Os consumidores não estão mais propensos a aceitarem candidamente esta retórica governamental de fazer ajuste pelo lado da receita e somente prometer – mas nunca cumprir – ajuste pelo lado da despesa pública, situação nefasta que apenas pereniza a inércia do estado naquilo que ele deveria efetivamente atacar: seu gigantismo, seu corporativismo e sua ineficiência que demarcam uma máquina governamental pesadíssima, autofágica, ineficiente e perdulária. Cada vez mais, os governos nas suas diversas esferas abocanham o bolso do cidadão, das famílias contribuintes e o caixa das empresas. Decididamente, o governo não cabe dentro do PIB. O mais perverso, no entanto, é que além de gastar muito, o governo gasta muito mal, não há qualidade no gasto público. Basta ver os péssimos serviços que são prestados pelo Estado em contrapartida aos impostos, nas áreas da saúde, segurança, educação e justiça. Se considerarmos o que gastamos com planos de saúde, educação em escolas privadas para nossos filhos e segurança privada, a carga de impostos que recai sobre os ombros da sociedade contribuinte salta para algo próximo a 70%! Um verdadeiro assalto.

Governo, antropófago tributário, para de morder!