BRASÍLIA – Uma medida provisória que irá reformular os fundos regionais de desenvolvimento e permitir que eles financiem a formulação projetos de infraestrutura para a iniciativa privada pode ser editada dentro dos próximos 30 dias, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ao Estadão/Broadcast, o ministro afirmou que já existe um mínimo de consenso entre sua pasta e o Ministério da Economia sobre o assunto. “Não só isso, como um caminho já delineado. Estamos bastante adiantados. E eu acredito que nos próximos 30 dias nós tenhamos condições de apresentar essa MP que customiza os fundos”, afirmou o ministro.
A ideia de transformação desses fundos é ventilada por Marinho desde o ano passado, e aguardava desde então uma resposta mais concreta por parte do Ministério da Economia. A reformulação envolve os fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE).
A partir das mudanças, eles poderão entrar no ramo das ‘fábricas de projetos’, como acontece no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Caixa Econômica. Esses dois órgãos não dão mais conta de financiar toda a demanda de estruturação de projetos na área de infraestrutura que surgem pelo País, avalia o ministro.
Marinho ressalta que a carteira do MDR tem potencial de R$ 1 trilhão, entre projetos para saneamento, iluminação pública, mobilidade, segurança hídrica, entre outros. O quanto esses fundos poderão dispor para financiar a estruturação de modelagens ainda não está definido. É sobre esse ponto que o MDR e o Ministério da Economia se debruçam atualmente. Segundo Marinho, o governo busca soluções que permitam que esses instrumentos sejam irrigados de recursos com respeito ao teto de gastos e as atuais condições fiscais.
“Essa é a discussão que estamos travando no âmbito da Economia, levando em consideração nossas dificuldades fiscais. Estamos buscando soluções que permitam que os fundos sejam irrigados dentro do teto de gastos”, afirmou Marinho, que já protagonizou diversas crises com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em torno desses pilares fiscais.
Fonte: “Estadão”, 18/03/2021
Foto: Adriano Machado/Reuters
