Depois do avanço de projetos que desagradaram à equipe econômica, o governo se organiza para barrar pautas-bomba e passar projetos de seu interesse. Apesar do período eleitoral, Palácio do Planalto e Legislativo negociam pelo menos três semanas de “mutirão” de votações em agosto e setembro, antes das eleições. A equipe econômica já tem uma lista de projetos que tentará aprovar, como uma nova tentativa de alterar a tributação de fundos exclusivos até a mudança na forma de enquadramento de empresas do Simples Nacional.
A proposta que altera a tributação de fundos de investimento exclusivos — aqueles voltados para grandes investidores — deve ser enviada ao Legislativo em agosto. A medida, que tornaria a cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos semestrais, tem potencial de gerar R$ 10 bilhões para os cofres públicos.
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Quanto à mudança no Simples, a ideia é fazer uma checagem a cada 30 dias para ver se o faturamento ultrapassa o limite mensal permitido, atualmente de R$ 400 mil. Ou seja, uma empresa que fechar um grande contrato, em um único mês, poderá ter de pagar impostos fora do regime especial. Mas não seria retirada do Simples. Hoje, a checagem é anual, e quem passa o limite de R$ 4,8 milhões no ano é excluído do sistema.
O governo teria ainda de tentar conter projetos como a suspensão da mudança na tributação do xarope de refrigerantes, que deve acarretar uma conta de R$ 740 milhões.
Fonte: “O Globo”
