O governo federal divulgou nesta 3ª feira (27.out.2020) a estratégia para desenvolvimento do Brasil de 2020 a 2031. O objetivo é estabelecer 1 planejamento para retomar a economia do país nesse período, com atuação estável e coerente dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
A iniciativa foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário. O decreto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).
A estratégia do governo analisa o cenário macroeconômico para os próximos 12 anos. Divide-se em 5 eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Todas as áreas têm metas e diretrizes específicas estipuladas.
“A estabilidade macroeconômica é hipótese fundamental […] e seria obtida por meio de reformas fiscais que evitassem uma trajetória explosiva da dívida pública e, futuramente, permitissem uma reversão da atual tendência de elevação”, diz o texto.
Os elaboradores da medida ainda apontam os impactos econômicos causados pela pandemia de covid-19. Indicam “aumentos extraordinários de gastos em 2020 e em redução da arrecadação de impostos neste e nos próximos anos”. Apontam a continuidade da agenda de ajuste fiscal de longo prazo e a manutenção do equilíbrio monetário como ações importantes para a retomada econômica.
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No planejamento, o governo definiu previsões de crescimento anual médio a partir de cenários elaborados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O governo estima que a economia vai crescer 27% no acumulado de 2021 a 2031. Anualmente, a taxa de expansão seria de 2,2%. Esse cenário contempla a aprovação de reformas macrofiscais.
Considerando o “cenário transformador”, com aprovação de reformas amplas e avanço da escolaridade, o crescimento anual será de 3,5% –o que corresponde a 46,4% no acumulado de 10 anos.
Eis algumas das metas estipuladas pela estratégia de desenvolvimento:
– Aumentar a estimativa de vida dos brasileiros de 76,3 anos para 78,7;
– Elevar a porcentagem de adolescentes com 16 anos que concluíram o ensino fundamental de 78,4% para 95,4%;
– Aumentar o Ideb do Ensino Médio de 3,8 para 5,2;
– Reduzir a proporção da população abaixo da linha de extrema pobreza de 7,8% para 4,7%.
ATUALIZAÇÃO: O decreto informa que o governo pretende reduzir a proporção de brasileiros abaixo da linha da pobreza. Os dados utilizados, no entanto, referem-se às pessoas classificadas como abaixo da linha de extrema pobreza, que são aquelas que vivem com renda média per capita inferior a US$ 1,90 por dia.
Fonte: “Poder 360”, 27/10/2020
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