O Ministério da Economia publicou uma portaria que aumenta a remuneração de servidores aposentados ou reservistas que ainda ocupam cargos públicos. Os beneficiados poderão receber acima do teto do funcionalismo, de R$ 39,2 mil. A medida permite ampliar os salários do presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Eis a íntegra.
Atualmente, caso a remuneração do servidor somada aos ganhos previdenciários (como aposentadoria) ultrapasse o limite salarial do funcionalismo, aplica-se o “abate-teto” para reduzir a quantia. Por exemplo, uma servidor que recebe R$ 35.000 de salário e R$ 5.000 de aposentadoria teria ganhos de R$ 40.000 ao todo. Com a regra anterior, o valor seria reduzido para R$ 39,2 mil, respeitando o teto.
Esse “abate-teto” deixará de existir no caso de aposentados e reservistas, segundo a portaria. O funcionário público poderá agora receber os R$ 40.000. Neste caso, o custo a mais para os cofres públicos é de R$ 800 para este servidor.
A portaria cria um teto próprio para cada remuneração, por exemplo, um limite para a aposentadoria e outro para o salário. Além de beneficiar militares reservistas e servidores aposentados, valerá para funcionários públicos que acumulem 2 cargos de professor ou que são da área da saúde.
Segundo o Portal da Transparência, o presidente Jair Bolsonaro recebeu R$ 30.934 em fevereiro, último resultado disponível. Ganhou remuneração R$ 10.610 em benefícios, somando R$ 41.544 ao todo. O abate-teto reduziu a remuneração em R$ 2.344.
O vice-presidente Hamilton Mourão ganhou o mesmo salário que Bolsonaro (R$ 30.934), mas o benefícios são de R$ 32.577 (o abate teto foi de R$ 24.311). Ou seja, ele poderá receber R$ 63.511 no próximo mês.
Ao jornal Estado de S.Paulo, o Ministério da Economia informou que o impacto será de R$ 66 milhões ao ano.
Fonte: “Poder360”, 08/05/2021
Foto: Sérgio Lima
