Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que tem uma alternativa para financiar o Auxílio Brasil — programa social que vai substituir o Bolsa Família —, caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo trabalha com o ‘plano A’ e conta com a aprovação do projeto no Congresso.
Bolsonaro e Guedes se encontram em Roma para participar da cúpula de líderes do G20 na Itália, num momento em que a votação da PEC dos Precatórios enfrenta resistências no Congresso.
“Estamos trabalhando com o plano A, a aprovação da PEC dos Precatórios. Ela é importante porque cria espaço fiscal para o programa de assistência social. Esse é o nosso plano e acreditamos que o Congresso vai aprovar. Exatamente porque permite o financiamento dos programas sociais brasileiros”, afirmou Guedes ao deixar a embaixada do Brasil, na Piazza Navona, ao ser questionado se o governo trabalha com um plano B.
Na véspera, logo após participar da abertura do G-20, o presidente Bolsonaro disse ter um plano B para o Auxílio Brasil, caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada. Sem detalhar, ele afirmou que tem uma alternativa:
“Sou paraquedista, sempre temos um outro paraquedas de reserva.”
O Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família, é a aposta de Bolsonaro para pavimentar o caminho para a reeleição em 2022, mas ainda não está certa qual será a fonte de recursos para bancar o benefício.
Questionado pelos jornalista sobre as críticas de Bolsonaro à reação negativa dos mercados após o governo propor mudanças na regra do teto de gastos, o ministro voltou a defender a aprovação da PEC dos Precatórios como instrumento para garantir espaço fiscal para bancar o Auxílio Brasil.
“Imagino que há uma preocupação do mercado exatamente com essa capacidade de organização política para aprovar a PEC dos Precatórios. Ela é que dá espaço orçamentário”, respondeu Guedes.
“O teto de gastos é o símbolo de um duplo compromisso. Por um lado, não faltou dinheiro para a saúde, o Brasil gastou 10% a mais que a média dos países avançados para combater a pandemia, e gastou o dobro do que gastaram os países emergentes”, completou o ministro.
O governo trabalha para que a PEC seja aprovada, com o objetivo de parcelar o pagamento de precatórios (dívida judiciais contra a União) e, assim, abrir espaço no Orçamento. A proposta também prevê mudança no teto de gastos, aumentando o limite de despesas da União. A PEC foi aprovada em comissão especial da Câmara, mas sofre resistência para ser avaliada em plenário.
Guedes disse aiinda que o governo mantém o compromisso de respeitar o equilíbrio fiscal, sem empurrar custos para gerações futuras:
“Não obstante isso, o Brasil foi um dos países que menos se endividou. Exatamente porque nós, o tempo inteiro, nas outras despesas, tentamos respeitar o teto e seguir as reformas estruturantes. Mas sempre respeitando o equilíbrio para as futuras gerações. O Brasil tem que pagar por suas guerras, nós que temos que pagar pela pandemia, em vez de empurrar o custo para as gerações futuras.”
Cúpula do G20
A cúpula termina neste domingo, com a divulgação do comunicado final, que não deve ter grandes avanços no compromisso sobre combate às mudanças climáticas .
Os líderes que participam do encontro na capital italiana aprovaram a criação de um imposto global único de 15% para grandes corporações . O objetivo da medida é evitar que essas empresas transfiram suas operações a paraísos fiscais, onde os impostos são mais baixos, reduzindo empregos e investimentos em seus países de origem.
Fonte: “Economia IG”, 31/10/2021
Foto: Washington Costa/ASCOM ME
