O governo Trump planeja apresentar uma nova regulação, em particular, nas questões ambientais que seja capaz de atrair investimentos para a construção de grandes infraestruturas. Grandes investimentos em infraestrutura é o seu grande projeto, caso seja eleito para um 2º mandato.
No início de janeiro o presidente anunciou mudanças nas regras da Lei Nacional de Política Ambiental (National Environmental Policy Act – Nepa), que exigem que as agências federais avaliem o impacto ambiental de projetos como a construção de rodovias, infraestrutura de saneamento e gasodutos. A movimentação do governo norte-americano deixa claro que o Brasil ganhará um forte competidor na atração de investimentos em infraestrutura.
De acordo com representantes do governo dos Estados Unidos, as mudanças são necessárias para acelerar a aprovação de importantes projetos de infraestrutura. O governo norte-americano reconhece que os atrasos dos empreendimentos desperdiçam dinheiro, impedem a evolução dos projetos e deixam de criar empregos.
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A proposta norte-americana é reorganizar a regulação da Nepa, com o estabelecimento de limites de tempo para avaliações ambientais e mudança nos impactos a serem considerados, de forma a facilitar a aprovação de projetos de infraestrutura. O governo vem percebendo que o processo de revisão ambiental dos projetos se tornou cada vez mais complexo e difícil, dificultando as tomadas de decisões por parte dos investidores.
Há a oposição de ativistas ambientais à nova proposta. No entanto, a intenção do governo é apenas tornar o processo dos projetos avaliados pelo Nepa mais curto e mais eficiente.
As regras atuais estão funcionando como uma ferramenta para obstruir projetos importantes como rodovias, pontes, transporte público, gasodutos e até mesmo empreendimentos de energia renovável. Investidores e membros da sociedade, que buscam decisões sobre as permissões do governo federal, enfrentam incertezas regulatórias e atrasos significativos, que podem aumentar os custos, inviabilizar projetos importantes e ameaçar empregos.
São notáveis os esforços EUA, cuja infraestrutura já é bastante desenvolvida, mobilizando-se para que os novos projetos não sejam dificultados, de modo a fomentar os investimentos. Já no Brasil, apesar dos avanços nos governos Temer e Bolsonaro, os investimentos em infraestrutura ainda são pequenos diante da nossa necessidade e um dos grandes impedimentos são as licenças ambientais.
O cenário de infraestrutura começou a mudar desde o lançamento do PPI (Programa de Parceria de Investimentos). Os leilões de aeroportos e o novo marco legal do saneamento básico são bons exemplos de esforços que estão sendo realizados.
Contudo, ainda, há muito a ser feito. Há estudos que estimam que o Brasil precisa dobrar seus investimentos em infraestrutura, estimados em R$ 133 bilhões em 2019. Os investimentos públicos não têm condições de impulsionar a infraestrutura diante da crise fiscal que acomete União, Estado e municípios.
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O segmento de gás natural é um exemplo da necessidade de investimento em gasodutos de escoamento, transporte e distribuição para que se possa criar um mercado no Brasil. A malha de transporte concentrada no litoral impede a interiorização do uso do gás, em particular, em térmicas onde poderíamos aproveitar a sua vantagem locacional. Não podemos desperdiçar a oportunidade de usar a grande oferta esperada do pré-sal e as importações crescentes de GNL por falta de infraestrutura e, consequentemente, ausência de mercado.
A preocupação com infraestrutura é elemento comum a países desenvolvidos e em desenvolvimento nas discussões de promoção do crescimento econômico e social. O Brasil com suas dimensões territoriais, deveria tomar como exemplo os EUA.
O país precisa estimular os investimentos em infraestrutura para conseguir reduzir o custo país e ter um crescimento sustentável no longo prazo. Vamos deixar para trás décadas de investimento precários em rodovias, portos, dutos, gasodutos, ferrovias e saneamento. Para isso, necessitamos de estabilidade regulatória, segurança jurídica e fortalecimento das agências reguladoras, com decisões rápidas, que permitam esses investimentos que têm como principal característica serem intensivos em capital, longo prazo de amortização e grandes geradores de empregos.
Fonte: “Poder 360”, 04/02/2020
