Em 1939, o governo brasileiro decidiu estatizar as operações de resseguro no País. A razão para isso foi que as seguradoras existentes, pelo seu pequeno porte, contratavam o resseguro para suas operações com resseguradoras internacionais, pagando com moeda forte, numa época em que o Brasil necessitava reter o máximo de divisas internacionais para custear o funcionamento da nação. A evasão de divisas gerada pelo resseguro era significativa, por isso o governo agiu para interromper seu fluxo, passando a realizar as operações de resseguro no País, capitalizando o setor e evitando a saída de recursos que faziam falta para pagar as contas brasileiras.
Dadas as tipicidades da operação de resseguro, o governo, em vez de operar diretamente, criou o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), uma resseguradora com desenho societário especial, com a missão de atuar como ressegurador monopolista do mercado brasileiro.
Não cabe aqui contar em detalhes a história do IRB e do seguro no País a partir de 1939. É importante dizer que o setor de seguros nacional está na situação que está porque, ao longo de quase setenta anos, o IRB, mais do que exercer o monopólio do resseguro, foi o xerife de fato do mercado.
Era ele quem impunha as tarifas de seguros dos diferentes ramos, chegando a detalhes como determinar as comissões para cada tipo de operação. Essas tarifas eram obrigatórias e todas as seguradoras tinham que acatar suas disposições, sob pena de perderem, inclusive, a Carta Patente para operarem no Brasil.
Além disso, o IBB participava diretamente da operação de todas as seguradoras, já que elas eram obrigadas a ceder em resseguro um porcentual de suas carteiras. E mais, através dessa participação tinha o poder de interferir em todos os sinistros, podendo avocar para si sua regulação sempre que julgasse necessário.
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O IRB também foi o responsável pela formação de um quadro de profissionais diferenciados, que moldaram o setor de seguros brasileiro de forma eficiente e capaz de fazer frente às necessidades de proteção de uma nação pouco desenvolvida e com população pobre, o que explica a baixa participação do setor de seguros no PIB até meados dos anos 1990.
Graças à sua atuação monopolista, o IRB construiu um cadastro impressionantemente acurado do setor de seguros brasileiro, não apenas das seguradoras e suas operações, mas também dos segurados.
Assim, quando a Lei Complementar 126/07 foi votada, colocando fim no monopólio do resseguro, o que aconteceu em 2008, ao contrário do que muitos, inclusive no governo, esperavam, o antigo Instituto de Resseguros do Brasil, transformado em IRB Brasil Re, uma resseguradora local que passava a competir com as grandes resseguradoras internacionais, não só não perdeu competitividade, como se manteve até hoje como a maior resseguradora em operação no país.
Competente, profissional, eficiente e conhecendo o mercado brasileiro melhor do que a concorrência, de 2008 para cá, o IRB Brasil Re, além de responder por parte importante dos resseguros brasileiros, também consolidou sua reputação internacional como uma empresa confiável, técnica e com volume de negócios relevante, principalmente na América do Sul.
No começo deste ano uma série de notícias e fatos envolvendo o IRB abalaram sua reputação e derrubaram o valor de suas ações. Boatos, informações incorretas e questionamentos sobre a administração caíram como uma bomba, manchando sua credibilidade. Não cabe aqui discuti-los, até porque ainda estão sendo apurados. Importante é que, apesar deles – e do pouco tempo que a nova administração teve para tomar as providências cabíveis – o IRB Brasil Re acaba de republicar seu balanço e os números apresentados são consistentes e atestam a solidez da resseguradora. Além disto, ações desencadeadas pelos acionistas e a disposição da nova administração de tratar todos os temas referentes à companhia de forma transparente e ética deixam claro que o IRB está resgatando sua imagem e tradicional confiabilidade.
Fonte: “O Estado de São Paulo”, 13/7/2020
