O leilão do 5G, nova geração de internet móvel, começa nesta quinta-feira (4), em Brasília, a partir das 10h, na sede Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve se encerrar na sexta-feira (5).
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Segundo a Anatel, órgão regulador responsável pela licitação, a previsão é que o leilão dure dois dias devido ao elevado número de empresas participantes e de faixas de espectro oferecidas.
No início da sessão, estão previstos discursos de autoridades incluindo do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, que encerra seu mandato nesta quinta-feira (4).
Entenda o leilão
De acordo com o edital, serão ofertadas quatro faixas de frequência, são elas: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados.
É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.
Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes e/ou distintas.
Cada faixa tem uma finalidade específica, então é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo e outras em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.
O leilão vai começar pelos blocos de 700 MHz, depois pelos da faixa de 3,5 GHz; de 2,3 GHz; e terminar com os de 26 GHz (veja mais abaixo).
Se na primeira rodada os blocos não forem arrematados, será feita uma segunda rodada. As exceções são as faixas de 2,3 GHz e 700 MHz que terão que ter uma e duas rodadas, respectivamente.
As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.
Valores
Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel. Desse total:
– R$ 3,06 bilhões vão para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo;
– R$ 7,57 bilhões para cumprir a exigência de levar internet para as escolas de educação básica;
– R$ 39,1 bilhões para as demais obrigações de investimento do edital.
A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.
Candidatas
Na semana passada, 15 empresas e consórcios protocolaram suas propostas na Anatel. No entanto, a simples entrega da proposta não credencia as empresas para participar do leilão.
As proponentes podem ser desclassificadas em algumas hipóteses, como, por exemplo, se não entregarem todos os documentos necessários e as garantias exigidas. No início do leilão, a Anatel anunciará se alguma candidata foi desclassificada.
Das 15 empresas interessadas em participar do leilão, três são conhecidas do público, são elas: as operadoras Claro, TIM e Telefônica (dona da marca Vivo). As demais são provedores regionais de internet e serviços de telecom, fornecedores de infraestrutura, empresas de hardware e fundos de investimento.
A Oi não participará do leilão, pois vendeu seu braço de telefonia móvel — a Oi Móvel — para uma aliança formada pela Claro, TIM e Telefônica. A venda está em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Dinâmica do leilão
Segundo informações da Anatel, a ordem de abertura das propostas será:
FAIXA DE 700 MHz
– 1ª rodada: 1 bloco nacional de 10 + 10 MHz;
– 2ª rodada: 2 blocos regionais de 5 + 5 MHz.
Obrigações:
– Levar internet a 31 mil quilômetros de rodovias federais e a localidades sem 4G;
– Outorga de 20 anos, prorrogável.
FAIXA DE 3,5 GHz
– 1ª rodada: 4 blocos nacionais de 80 MHZ e 8 blocos regionais de 80 MHz;
– 2ª rodada (caso algum bloco da 1ª rodada fique deserto): licenças não arrematadas na primeira rodada, que serão divididas em blocos de 20 MHz.
Obrigações:
– Migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos e fornecendo kits receptores para as residências;
– Construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;
– Instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
– Disponibilizar o 5G em todos as capitais do país até julho de 2022, e nas demais cidades, progressivamente, até 2029;
– Outorga de 20 anos.
FAIXA DE 2,3 GHz
– Rodada única: bloco de 50 MHz e bloco de 40 MHz regionais
Obrigações:
– Levar 4G a 95% da área urbana dos municípios que não possuem esse serviço.
– Outorga de 20 anos.
FAIXA DE 26 GHz
– 1ª rodada: 10 blocos nacionais e 6 blocos regionais de 200 MHz, com prazo de outorga de 20 anos.
– 2ª rodada (caso algum bloco da 1ª rodada fique deserto): licenças não arrematadas na primeira rodada, mas com prazo de outorga de 10 anos.
Obrigações:
– Levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica.
Fonte: “G1”, 04/11/2021
Foto: Reprodução
