Depois dos megaleilões de 2021, como o da Cedae, no Rio de Janeiro, as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em municípios menores devem movimentar o setor de saneamento nos próximos meses, sobretudo por causa das eleições estaduais. Entre 2022 e 2023, a expectativa é de que 23 licitações sejam feitas no País, sendo 12 delas em cidades com população inferior a 50 mil habitantes, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
O volume de investimentos, somando pequenas e grandes concessões, está estimado em mais de R$ 22 bilhões durante os 30 ou 35 anos de contrato. No ano passado, esse número alcançou R$ 45 bilhões com as licitações de Cedae, Alagoas, Amapá e Xique-Xique (BA). Só a concessionária do Rio terá de investir R$ 31 bilhões em 35 anos.
Para especialistas, o importante neste momento é garantir um cronograma ativo de licitações e manter a curva crescente de recursos no setor. No ano passado, o investimento anual avançou 15% em termos reais, de R$ 14,9 bilhões para R$ 17,14 bilhões. Neste ano, a projeção é de um aumento de 18%, segundo dados da consultoria Inter.B. Para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, conforme prevê o novo marco regulatório, serão necessários cerca de R$ 700 bilhões – ou R$ 63 bilhões por ano.
O diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, destaca que o setor terá uma nova fase neste ano. Por causa das eleições, alguns governos vão preferir aguardar para fazer as licitações maiores. “Tivemos primeiro a euforia da aprovação da lei (2020), depois os leilões bilionários e, agora, temos um novo perfil, que são as licitações municipais.”
Novas licitações devem atrair companhias ‘novatas’
Um efeito das concessões de municípios pequenos deve ser a entrada de empresas de menor porte ou que ainda não estão atuando na operação do setor. O movimento foi percebido nas primeiras três licitações do ano.
São Simão, em Goiás, foi arrematada por uma empresa chamada Orbis; Orlândia, no interior de São Paulo, atraiu 14 investidores (a maioria sem concessões no setor) e foi vencida pelo consórcio liderado pela Engibras Engenharia; Crato, no Ceará, foi a exceção e ficou com a gigante Aegea.
Nos próximos meses, os investidores vão ficar atentos às concessões de Goianira (GO), São Miguel do Guaporé (RO), Anapu (PA), Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Rosário Oeste (MT). Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), essas são as licitações em estágio mais avançado e que devem ir a leilão nos próximos meses.
Os investimentos somam R$ 400 milhões durante o contrato de concessão e vão atender quase 200 mil pessoas. “Os leilões vão mostrar qual a atratividade essas concessões têm para as empresas, se serão lucrativas e se os projetos estão sendo bem feitos”, diz o advogado Rafael Feldmann, sócio da área Ambiental e Infraestrutura do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados. Muitos municípios fizeram parceria com a Caixa para modelagem das concessões.
Os projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que incluem as maiores licitações, estão em andamento também. Na carteira do banco, está a privatização da Corsan (RS), que será feita por meio de oferta pública de ações.
Inicialmente estava prevista para o primeiro trimestre deste ano, mas por causa da piora do mercado e das eleições, há incertezas em relação ao processo. Nesse caso, o investimento previsto é de R$ 11 bilhões.
“Essas licitações devem ficar para depois por causa das eleições de governadores”, diz o presidente da Inter.B, Claudio Frischtak. A carteira inclui ainda Porto Alegre, Ceará, Paraíba, Sergipe e Rondônia.
Hoje 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável – números que refletem a falta de prioridade que o setor teve nos últimos anos e explicam a proliferação de epidemias, como dengue e zika, além de doenças gastrointestinais no País. Esses indicadores colocam o País em posição pior que Iraque, Jordânia e Marrocos.
“Temos metas ambiciosas e todo avanço é positivo. Mas é difícil reverter de imediato o déficit do setor, ainda vamos demorar para ver o efeito”, diz a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto.
O marco regulatório, aprovado em 2020, promete dar um novo rumo ao setor com investimentos pesados. De patinho feio, o segmento se tornou um dos mais cobiçados entre os investidores.
Fonte: “Estadão”, 18/02/2022
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