O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que a reunião realizada na véspera com o presidente Jair Bolsonaro foi importante para sinalizar que Legislativo e Executivo não vão atropelar o teto de gastos. E que vai tentar “convencer” Bolsonaro a enviar a reforma administrativa, que muda regras para os servidores, ao Congresso.
— Está faltando um eixo, no meu ponto de vista, que é estrutural. Para cortar distorções, privilégios, é (preciso aprovar) a (reforma) administrativa — disse Maia.
Ele citou a postura do governo Jair Bolsonaro, que ainda não enviou proposta sobre o assunto ao Congresso.
— A (reforma) administrativa, o governo tem uma proposta pronta. Nós vamos tentar convencer o presidente que ele pode enviar, que ele vai enviar. E que nós não vamos ter desgaste. Vamos ter apoio da sociedade para que a gente possa, não é cortar, perseguir servidor. Muito pelo contrário. É valorizar servidor e o mais importante: valorizar a qualidade do serviço público.
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Mais de um terço dos servidores federais deve ser aposentar até 2034, segundo estudo lançado pelo Instituto Millenium. Especialistas veem a aposentadorias dos servidores públicos como uma janela de oportunidade para a reforma administrativa.
Na quarta-feira, um dia depois da “debandada” se secretários do Ministério da Economia e do alerta do ministro Paulo Guedes para o risco de impeachment, caso Bolsonaro “fure” a regra do teto de gastos, Bolsonaro defendeu, ao lado de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), a agenda de reformas.
Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara disse que a reunião foi importante:
— Decisão acertada, todos nós mostramos em conjunto a preocupação com esse debate que vinha ganhando força no mundo político, no Executivo e no Legislativo. E nós precisávamos retomar e reorganizar o debate na linha daquilo que a gente vem defendendo desde 2016.
Maia citou o exemplo negativo de descontrole de gastos públicos durante o governo Dilma Rousseff para defender o seu ponto de vista. Ele lembrou que, se há vontade de realizar investimentos no próximo ano, isso deve ser feito respeitando o orçamento.
— Queremos que o Brasil tenha capacidade de investimento, mas isso precisa ser construído levando em conta o orçamento primário brasileiro do próximo ano. Ficou muito claro que ninguém vai desrespeitar. O governo, através do presidente da República, deixou claro que não vai desrespeitar o teto de gastos. E essa é a minha posição e do Davi (Alcolumbre).
Ele acrescentou ainda que é preciso cortar despesas para investir, até porque o espaço para investimento é “pouca coisa ou quase nada”. No mesmo contexto, Maia defendeu a reforma administrativa para aprimorar o gasto público.
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Maia disse ainda que a possível saída de mais integrantes da equipe de Guedes pode ser positiva. O deputado demonstrou contrariedade com subordinados de Guedes, mas lamentou a saída de Salim Mattar, responsável pelo plano de privatizações do governo.
De acordo com fontes ligadas à área política do governo, entre os secretários de Guedes que podem deixar o cargo estão Waldery Rodrigues (secretário de Fazenda) e Carlos da Costa (Emprego e Competitividade).
Rodrigues sofreu desgaste interno depois de tentar negociar os termos do novo Fundeb (fundo que financia a educação básica). Ele teve que aceitar a vontade do Congresso, que ampliou os investimentos no setor. Nesta semana, além de Salim Mattar, Paulo Uebel (Desburocratização) pediu demissão.
— O Salim foi uma perda, é um cara com espírito público enorme. Eu entendo a frustração dele, de fato os tempos são distintos, de quem vem da iniciativa privada para o poder público. Acho que esse foi uma grande perda — disse Maia, que não deixou de alfinetar: — Tem alguns que estão dizendo que vão sair, não vou citar nomes, mas seria bom para o ministro da Economia perder, ou ter a debandada de alguns que não estão ajudando muito.
Fonte: “O Globo”
