A história do herói mítico inglês, que roubava dos ricos para dar aos pobres, foi popularizada em todo o mundo. No Brasil, a expressão de um Estado que exerce um “Robin Hood às avessas” também tem sido calcada como resposta a políticas públicas que, além de prejudicarem a economia, são consideradas injustas do ponto de vista social. A equipe do Instituto Millenium foi recebida no Rio de Janeiro pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. Em entrevista exclusiva, o especialista mostrou como medidas liberais poderiam ajudar a criar um país com mais oportunidades para todos. Assista!
Um exemplo clássico, apontado por Armínio Fraga, é a atuação do BNDES. Ele explica que, durante muitos anos, o banco remunerava depósitos dos trabalhadores a taxas inferiores às de mercado, ao mesmo tempo em que emprestava a empresas, também a valores mais baixos do que o praticado. Desta forma, quem aplicava o dinheiro estava sendo prejudicado, enquanto os empresários levavam uma grande vantagem. Outras distorções podem ser vistas no próprio sistema tributário.
“São mecanismos, no Imposto de Renda, onde pessoas que ganham até R$ 400 mil por mês podem fazer sua declaração a partir do Simples, na medida em que elas se transformem em uma empresa, que pode ser de um funcionário e, como o dividendo é isento no Brasil, elas acabam pagando de Imposto de Renda aproximadamente 4% da receita. Eles normalmente têm algumas despesas, mas a alíquota paga, na prática, é de 1 digito. Isso falando de brasileiros que ganham R$ 4,8 milhões por ano. São políticas como essas que precisam ser revistas. Elas têm uma características que podemos chamar de venenosa do ponto de vista social e do debate de política pública no Brasil”, relata.
Ouça também
Reforma da Previdência: a importância de evitar privilégios
Reforma tributária: entenda o que está sendo discutido no Congresso
O mesmo pode ser visto no sistema de Previdência, que está em discussão no Congresso Nacional. Armínio Fraga explica que o trabalhador informal sai prejudicado, enquanto algumas categorias se aposentam jovens, a partir dos 50 anos. Com a longa expectativa de vida, acabam onerando os cofres públicos por um longo período, recebendo aposentadorias relativamente altas.
Para onde ir?
Armínio ressalta que a situação fiscal do Brasil ainda é delicada e que este cenário não deve ser resolvido com medidas paliativas, mas de forma crível e durável. “Eu era um dos que acreditavam que a Lei de Responsabilidade Fiscal teria dado uma contribuição importante, mas infelizmente ela foi desrespeitada a um custo enorme ao país. Experimentos macroeconômicos extremamente mal desenhados, hoje em dia conhecidos como a Nova Matriz Econômica, deram completamente errado. Isso precisa mudar”.
Para o economista, é preciso encontrar um equilíbrio para que seja possível, de um lado, recuperar a saúde fiscal do país e, de outro, gerar recursos para que se possa investir em áreas essenciais para a população, gerando mais oportunidades. Os dois fatores precisam caminhar simultaneamente, para que o Brasil se torne mais justo.
“Outro esforço que temos em andamento nessa área diz respeito a um assunto que vem de certa maneira embutido em duas forças. Uma delas é a nossa Constituição, com seu desejo justificável de justiça social, e também a demografia, já que o Brasil vai ficando mais velho, mais gente se aposenta e vai deixando de trabalhar. Isso é um ônus que precisa de alguma maneira ser financiado. O fato é que, hoje, uma reforma da Previdência, do Estado e uma reforma tributaria, eliminando subsídios descabidos, precisam acontecer”, reforça.
